O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.580/2016 - Designar MARCOS VEIGA DE SANTANA, cadastro nº. 118.946, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.584/2016 - Designar LICEA SILVA ROCHA SANTOS, cadastro nº. 202.973, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.587/2016 - Designar VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, cadastro nº. 213.041, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Orçamentário, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.588/2016 - Designar ANDREIA ARAUJO GOES VELLOSO, cadastro nº. 213.023, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Registro, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.603/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.605/2016 - Nomear FRANKLIN SANTANA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-13, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.606/2016 - Nomear HELIO JOSE DOS SANTOS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-21, a partir de 01/01/2016, em substituição à servidora Claudia Costa Ribeiro, cadastro nº. 921.625, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 47.607/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.610/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Licença Médica – Deferida:

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