O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.430/2016 - Designar JOSE LUIZ SALES DOS SANTOS, cadastro nº. 009614, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.532/2016 - Exonerar, a pedido, CARLOS DIOGENES DE BRITO PONTES NONATO, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 47.533/2016 - Exonerar, a pedido, DELIO JOSE FERRAZ PINHEIRO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 47.534/2016 - Nomear DELIO JOSE FERRAZ PINHEIRO, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Assessoria de Comunicação Social.
Nº. 47.535/2016 - Exonerar, a pedido, FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 47.536/2016 - Nomear FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, para a função comissionada de Chefe de Gabinete do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Símbolo FC06.
Nº. 47.537/2016 - Nomear DANIELLE ANUNCIACAO GRESIK DO AMARAL, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05.
Nº. 47.538/2016 - Nomear MAISA SILVA DE JESUS OLIVEIRA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência.
Nº. 47.542/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/01/2016:
NOME DE PARA
EMILLE SOUZA CERQUEIRA SP-17 SP-18
Nº. 47.543/2016 - Nomear JEAN COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP- 08, a partir de 12/01/2016.
Nº. 47.544/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ANNA LIVIA SOTO SILVA SP-23 SP-25
LAIZ DE SOUZA MIRANDA SP-22 SP-25
LAURA DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS SP-11 SP-12
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA SP-24 SP-25
MARNEIVE SILVA DOS SANTOS SP-22 SP-25
PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS SP-22 SP-25
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA SP-23 SP-25
Nº. 47.546/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ALAIDE OLIVEIRA CAMPOS SP-21 SP-25
HELOISIO FERREIRA DA SILVA SP-21 SP-25
ITAMARLY ANETE NEVES AMOEDO SP-21 SP-24
JOSIMAR PEREIRA DE CERQUEIRA SP-08 SP-10A
LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS SP-06 SP-08
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-20 SP-23
Nº. 47.548/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CELSO NEGRAO DA FONSECA JUNIOR SP-21 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-23
DEVDY WILLIAM BARBOSA SILVA SP-06 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-06
Nº. 47.549/2016 - Nomear JOEDSON XAVIER SOARES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) Nível SP-06, a partir de 13/01/2016.
Nº. 47.550/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ALAN BOMFIM SILVA FERREIRA SP-18A SP-19
ANA ANGELICA FERNANDES NEVES SP-19 SP-21
BENEDITO CARVALHO SILVA SP-17 SP-18
DANIELA PEIXOTO FERNANDES SP-20 SP-22
ELISVALDO GOMES DOS SANTOS SP-18A SP-19
Nº. 47.552/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/01/2016:
NOME DE PARA
TATIANA DA ROCHA PEDROSA SP-20 SP-18A
Nº. 47.553/2016 - Nomear ELIAS SENA REGIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) Nível SP-15, a partir de 13/01/2016.
Nº. 47.554/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-10 SP-08
LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJO SP-19 SP-20
Nº. 47.556/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
RAFAELLA ALVES SANTANA SP-20 SP-25
Nº. 47.557/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-14 SP-18
ALDENIRA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA SP-22 SP-25
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-16 SP-17
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS SP-23 SP-25
VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO SP-22 SP-25
Nº. 47.559/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
EDMA ARAUJO MAIA SP-22 SP-25
MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO SP-06 SP-07
MARIA LUIZA ALMEIDA CARNEIRO SP-07 SP-12
ROMILDA DA SILVA FONSECA SP-06 SP-08
Nº. 47.561/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-21 SP-23
ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO SP-21 SP-23
JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA FILHO SP-19 SP-20
PAULO ROSSI SOUZA COSTA SP-16 SP-17
RAIMUNDO JOSE PEREIRA SANTOS SP-17 SP-18
Nº. 47.563/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-19 SP-25
Nº. 47.565/2016 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-15, a partir de 13/01/2016.
Nº. 47.566/2016 - Exonerar MARLUCE SANTOS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) Nível SP-16, a partir de 04/01/2016.
Nº. 47.567/2016 - Nomear MARLUCE SANTOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-16, pelo período de 04/01/2016 a 01/07/2016, em substituição à servidora Clecia Jesus de Oliveira, cadastro nº. 921.660, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 47.568/2016 - Nomear TICIANO LISBOA MATTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) Nível SP-20, a partir de 13/01/2016.
Nº. 47.569/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ALEXANDRE EVANGELISTA DE JESUS SP-13 SP-15
ERICA OLIVEIRA COSTA SP-09 SP-10
Nº. 47.570/2016 - Nomear JORGE LUIZ RIBEIRO ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro) Nível SP-20, a partir de 01/01/2016.
Nº. 47.571/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-10 SP-13
KECEANNE KEVINE DA SILVA NOBREGA SP-05 SP-08
Nº. 47.573/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
RAYMARE CAETANO DE OLIVEIRA SP-11 SP-18
ROSILEIDE MARIA DE MACEDO SP-16 SP-20
SEBASTIÃO CELSO DA SILVA SP-18 SP-20
Nº. 47.575/2016 - Exonerar SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) Nível SP-20, a partir de 06/01/2016.
Nº. 47.576/2016 - Nomear CIRILO JOSE MUNIZ FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) Nível SP-20, a partir de 06/01/2016.
Nº. 47.577/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de FABIO CARDOSO SOUZA, constante no Ato nº. 47.527/2016, publicado no Diário Oficial de 14/01/2016.
Nº. 47.578/2016 - Nomear SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios) Nível SP-20, a partir de 06/01/2016.
Nº. 47.579/2016 - Nomear HELEN DA SILVA COUTINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR) Nível SP-18, a partir de 01/01/2016.
Nº. 47.582/2016 - Designar NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº. 227.387, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Orçamento e Finanças, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.583/2016 - Designar MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro nº. 903.431, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.585/2016 - Designar FABIO MACEDO E LIMA, cadastro nº. 203.808, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Análise Contábil, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.586/2016 - Designar CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, cadastro nº. 213.027, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Financeiro, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.591/2016 - Colocar à disposição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, de 12 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, o servidor MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA, cadastro n.º 903.316, sem ônus para este Poder.
Nº. 47.592/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:
NOME DE PARA
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-22 SP-24
Nº. 47.593/2016 - Exonerar EDEMIR BORGES FONSECA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-09, a partir de 13/01/2016.
Nº. 47.594/2016 - Nomear MARCELO LEITÃO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés) Nível SP-20, a partir de 01/01/2016.
Nº. 47.596/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.404/2016, que exonerou LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO, publicado no Diário Oficial de 07/01/2016.
Nº. 47.597/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-11 SP-17
Nº. 47.598/2016 - Nomear LUCIANO BATISTA PINA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão) Nível SP-17, a partir de 01/01/2016.
Nº. 47.600/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:
NOME DE PARA
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-20 SP-22
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-18 SP-18A
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-18 SP-18A
JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA SP-16 SP-19
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-19 SP-20
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-20 SP-21
MONICA VALENTE CRONEMBERGER SP-22 SP-24
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-18 SP-19
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.035/2016 - Permite que o servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.847, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/01/2016 a 06/03/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9957/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 10.036/2016 - Permite que o servidor JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.595, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/01/2016 a 06/03/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9956/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº 10.039/2016 - Concede ao servidor ARAO ALMEIDA MENEZES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 130.480, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 24/03/1986 a 24/03/2001; de 24/03/2001 a 24/03/2006 e de 24/03/2006 a 24.03/2011 , para gozo em época oportuna.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 9882/2015 - Atendimento Médico: 133813
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 04/12/2015 a 17/01/2016.
Licença Prêmio - Deferida
Servidor: MARCIA ANDRADE SANTOS
Cadastro: 083.117
Origem: Processo nº. 9471/2015;
Assunto: Gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2016, relativo ao 4º qüinqüênio de 1995/2004, concedido por Certidão da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, datada de 18/03/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE RAIMUNDO REIS DOS SANTOS
Cadastro: 197.932
Origem: Processo nº 9012/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 3.411dias, ou seja, 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Reconhecimento A T S
Admissão Adicional Anuênio Total %
213.030 AIDALVA LOPES SILVA 10/01/1986 10/01/1986 10/01/2016 30%
089.042 CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE 01/01/1977 01/01/1977 01/01/2016 39%
913.933 CARLA FERNANDES SANTOS 21/01/2009 21/01/2009 21/01/2016 7%
913.926 CÉLIA SILVA SANTOS DE SANTANA 23/01/2009 23/01/2009 23/01/2016 7%
900.761 CELSO EMANOEL DE S. QUEIROZ 26/01/1994 26/01/1994 26/01/2016 22%
000.617 CHRISTIANE CURVELO A. SUEDDE 22/12/1986 01/01/1984 01/01/2016 32%
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA 13/01/1997 13/01/1997 13/01/2016 19%
903.028 EDGARD DE QUEIROZ CRUSOÉ 06/01/1998 06/01/1998 06/01/2016 18%
902.127 ELIMAR NASCIMENTO ALVES 21/01/1997 21/01/1997 21/01/2016 19%
902.040 ELISABETE SANTOS DA LUZ 24/01/1997 24/01/1997 24/01/2016 19%
216.959 ELIZABETH Mª A. D. RUAS GASPAR 12/01/1989 12/01/1989 12/01/2016 27%
174.255 EUDESIA DE SENA GOMES 25/02/1985 08/01/1979 08/01/2016 37%
902.041 GERUSA MARIA SANTOS 27/01/1997 27/01/1997 27/01/2016 19%
122.047 GETÚLIO BISPO 02/01/1980 02/01/1980 02/01/2016 36%
903.061 ÍCARO CAIRES MACHADO 26/01/1998 26/01/1998 26/01/2016 18%
902.002 JORGE ALVES 10/01/1997 10/01/1997 10/01/2016 19%
902.039 JOSAFÁ JONES DA CRUZ 21/01/1997 21/01/1997 21/01/2016 19%
175.568 JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 11/01/1984 11/01/1984 11/01/2016 32%
902.042 JOSÉ VALDEMIR R. LOPES FILHO 27/01/1997 27/01/1997 27/01/2016 19%
179.027 JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA 01/01/1982 01/01/1982 01/01/2016 34%
903.024 LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU 05/01/1998 05/01/1998 05/01/2016 18%
903.030 LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS 06/01/1998 06/01/1998 06/01/2016 18%
902.038 Mª CELENE SANTOS DE ARAUJO 21/01/1997 21/01/1997 21/01/2016 19%
216.947 Mª DA GRAÇA LIMA DA SILVA 12/01/1989 12/01/1989 12/01/2016 27%
172.708 Mª DE FATIMA FROES ROCHA 01/12/1984 01/01/1981 01/01/2016 35%
213.043 Mª ELISA R. DO ESPIRITO SANTO 07/01/1987 07/01/1987 07/01/2016 29%
213.037 MARTA MARIA DO N. HORÁCIO 07/01/1986 07/01/1986 07/01/2016 30%
913.925 MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO 19/01/2009 19/01/2009 19/01/2016 7%
913.936 NANCY RODRIGUES DA C. DE C. SILVA 26/01/2009 27/01/2005 27/01/2016 11%
179.021 NELMA PASSOS BARBERINO 01/01/1980 01/01/1980 01/01/2016 36%
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 01/01/1985 01/01/1985 01/01/2016 31%
902.047 PAULO ROBERTO B NASCIMENTO 27/01/1997 27/01/1997 27/01/2016 19%
198.419 PAULO ROBERTO NUNES SILVA 21/01/1986 21/01/1986 21/01/2016 30%
148.903 RAFAEL DA SILVA BRITO 12/01/1982 12/01/1982 12/01/2016 34%
216.953 RITA CÁSSIA MIDLEJ 12/01/1989 12/01/1989 12/01/2016 27%
902.000 SILVIA CHOUCATE BRAGA 08/01/1997 08/01/1997 08/01/2016 19%
205.677 SÔNIA MASCARENHAS A DE AZEVEDO 20/01/1987 20/01/1987 20/01/2016 29%
213.041 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LEAL 13/01/1986 13/01/1986 13/01/2016 30%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários a disposição deste Poder.
Cadastro Nome Origem Reconhecimento Adicional Adicional Tempo Serviço
Anuênio Total
11-111.812 ADALBERTO TORRES VILAS BOAS SEC 07/01/1985 07/01/2016 31%
11-227.609 EDVALDO TEIXEIRA GOES SEC 01/01/1984 01/01/2016 32%
04-004.147 JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA EMBASA 28/01/1977 28/01/2016 39%
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 47.409/2016, publicado no Diário Oficial de 13/01/2016:
Onde se lê: (...), em 29 de janeiro de 2015.
Leia-se: (...), em 11 de janeiro de 2016.
Ato nº. 47.480/2016, publicado mo Diário Oficial de 13/01/2016
Onde se lê: (...), JAQUELINE MENEZES DE AMARAL.
Leia-se: (...), JAQUELINE SANTOS MENEZES.
Ato nº. 47.468/2016, publicado no Diário Oficial de 13/01/2016:
Onde se lê: Dep. Jurandy Oliveira), (...).
Leia-se: Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), (...).
Atos nºs. 47.513/2016 e 47.514/2016, publicados no Diário Oficial de 13/01/2016:
Onde se lê: (...), a partir de 12/01/2016.
Leia-se: (...), a partir de 04/01/2016.
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