O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.429/2016 - Designar EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE, cadastro n.º 903.028, para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação, Símbolo FC07, no período de 18/01/2016 a 06/02/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.

Nº. 47.496/2016 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, cadastro nº. 904800, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 07/01/2016 a 26/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 47.500/2016 - Designar TANIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro nº. 900233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões,  FC07, no período de 11/01/2016 a 26/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 47.501/2016- Designar ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, cadastro n.º 213.039, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, FGR02, no período de 07/01/2016 a 26/01/2016, por afastamento do seu titular.

Nº. 47.502/2016 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro n.º 904.483, para responder pela Gerência do Departamento de administração de Pessoal, FGR02, no período de 11/01/2016 a 09/04/2016, por afastamento do seu titular em regime de Licença Prêmio.

Nº. 47.504/2016- Nomear FERNANDO SANTOS MATTOS,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança DEM/PV - Dep. Fabio Souto) Nível SP-20, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.505/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança DEM/PV - Dep. Fabio Souto)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.507/2016 - Exonerar TASSIA RAIANE DA SILVA SANTOS,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-08, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.508/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

 Nº. 47.509/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção da Igualdade)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.511/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.512/2016 - Nomear ALÃ JOSE FERNANDES DE ANDRADE,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-18A, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.513/2016 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/01/16:

Nº. 47.514/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (       Vice-Liderança da Maioria -  Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/01/16:

Nº. 47.516/2016 - Nomear NORMA ARAUJO SANTOS CHAVES,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) Nível SP- 25, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.517/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.519/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.521/2016 - Nomear LEOMAR DE CARVALHO XISTO DE SOUZA,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PDT/PCdoB/PR) Nível SP- 25, a partir de 01/01/2016.

 Nº. 47.523/2016 - Exonerar NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS LIBANIO,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP- 09, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.524/2016 - Nomear PAULO RICARDO DOS SANTOS LIBANIO,  par a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) Nível SP- 09, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.525/2016 - Exonerar CARLA RIBEIRO DA SILVA,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PRP/PTN/PROS -  Dep. David Rios) Nível SP- 19, a partir de 06/01/2016.

Nº. 47.526/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PRP/PTN/PROS - Dep. David Rios)  na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016:

Nº. 47.527/2016 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PRP/PTN/PROS - Dep. David Rios), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/01/16:

Nº. 47.528/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PRP/PTN/PROS - Dep. David Rios)  na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016:

Nº. 47.530/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Licença Prêmio - Deferida

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: