O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS Nºs:

47.461/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial da Ferrovia Leste-Oeste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

ARTUR LIMA LACERDA SP-19 SP-23

GLIMALDO BASTOS FILHO SP-08 SP-09

HEITOR ALOISE SP-22 SP-24

MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-14 SP-16

47.463/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emacipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

JANETE MOURA CALDAS SP-16 SP-21

PAULA DE MORAES SENTO SE GUERRA SP-19 SP-18A

ULTANOR BIQUIBA GUARANI JUNIOR SP-18A SP-21

47.465/2016 - Nomear FAGNER FERREIRA GONÇALVES,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-20, a partir de 01/01/2016.

47.466/2016 - Exonerar ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-25, a partir de 07/01/2016.

47.467/2016 - Nomear SERGIO BONFIM REIS,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-liderança do PT - Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 01/01/2016.

47.468/2016 - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA SP-16 SP-17

DINORA LOPES OLIVEIRA SP-19 SP-21

EMERSON DOS SANTOS ARAUJO SP-16 SP-19

ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA SP-18A SP-19

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SP-18 SP-18A

47.470/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança do PRP/PTN/PROS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SP-08 SP-07

MANOEL EUSTAQUIO CORREIA SANTOS SP-08 SP-07

47.471/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

MARINA ALVES DE OLIVEIRA SP-18A Liderança do PRP/PTN/PROS SP-25

47.472/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO SP-21 SP-25

47.473/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO SP-13 SP-15

JOAO VITOR DE LIMA RAMOS SP-13 SP-14

OSVALDO MENEZES DE OLIVEIRA SP-10 SP-09

47.475/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança do PDT/PCdoB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

RAFAEL SAMPAIO SILVA SP-16 SP-17

FRANCISCO JOSE ALVES FIGUEIREDO SP-16 SP-19

JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-11 SP-15

JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-23 SP-25

ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-07 SP-10

47.477/2016 - Exonerar CONSUELO OLIVEIRA LIMA,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-11, a partir de 01/01/2016.

47.478/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

ROANDRESON LIMA SANTANA SP-16 SP-19

47.479/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-06 SP-08

JOAO RICARDO CARVALHO FURTADO ESTANISLAU SP-18A SP-20

TARSILA CAMPOS BRAGA SP-16 SP-17

ERIKA EMANUELLE SCHRAMM FONSECA SP-14 SP-15

47.480/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/16:

MANOEL ALONSO PEREZ NETO SP-19

JAQUELINE MENEZES DE AMARAL SP-14

ESMERALDA DE ARAUJO OLIVEIRA SP-07

47.481/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

FABIO VALECIO DE JESUS SP-13 Gab. Dep. Marcell Moraes SP-15

47.482/2016 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/16:

JESSICA DA SILVA OLIVEIRA SP-20

MICHELE CONCEICAO SALLES SP-14

47.483/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE                                        PARA

NÍVEL                                LOTAÇÃO NÍVEL

GUSTAVO LOPES MORAES DE OLIVEIRA SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos

SP-20

SANDRA SILVA MUNIZ SP-06 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-07

47.484/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

DANIEL GUSTAVO SOARES CONCEIÇÃO SP-06 SP-10

CARINA OLIVEIRA DE ALMEIDA SP-07 SP-11

PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-18 SP-20

TAINARA SANTOS FERREIRA SP-18 SP-20

THAISA MARIA REBOUCAS SANTOS GOUVEA SOUZA SP-19 SP-20

47.485/2016 - Exonerar UDSON LESSA VILAS BOAS,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-19, a partir de 04/01/2016.

47.487/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.428/2016,  publicado no Diário Oficial de 11/01/2016.

47.488/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-19 SP-20

CRISTIANE BESSA COSTA SP-21 SP-22

DENILTON DA SILVA DE JESUS SP-18A SP-19

HELLEN DA SILVA REIS SP-11 SP-13

LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO SP-15 SP-17

MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES SP-10 SP-12

NUBIA DOS SANTOS PASSOS SP-18 SP-19

RENAN ARAUJO BARROS SP-09 SP-13

SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-18 SP-19

47.489/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO SP-18A 3ª Vice-Presidência SP-19

47.490/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

POLLIANA MORAES ALMEIDA Sp-08 Gab. Dep. Carlos Geílson Sp-15

47.491/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

ANA MARIA PIRES SP-18 SP-19

DANIELA PAIXAO OLIVEIRA LIMA SP-16 SP-17

MARIA APARECIDA INACIO CALMON SP-06 SP-07

WALDEREZ DA SILVA CUNHA SP-15 SP-16

47.493/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.456/2016, que Alterou Níveis de Ruy Barbosa Lisboa e Sinesio Cabral Neto, publicado no Diário Oficial de 11/01/2016.

47.494/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

RUY BARBOSA LISBOA SP-06 SP-07

VERONICE FONSECA DE OLIVEIRA SP-05 SP-07

47.497/2016 - Nomear JULIANA DOS SANTOS SILVA,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) Nível SP-18, a partir de 01/01/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.033/2016 - Permite que o servidor JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 213.054, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/01/2016 a 25/02/2016, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 8030/2003, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Retificaçoes:

Ato nº. 47.426/2015, publicado no Diário Oficial de 09/01/2016:

Onde se lê: (...), (3ª Vice-Presidência) (...).

Leia-se:      (...), (3ª Secretaria) (...).

Ato nº. 47.438/2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016:

Onde se lê: (...), Nível SP-18, a partir de 01/01/2016.

Leia-se:      (...), Nível SP-08, a partir de 01/01/2016.

Ato Nº. 47.440/2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016:

Onde se lê: (...), a partir de 01/01/2016.

Leia-se:      (...), a partir de 01/12/2015.