O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.424/2016 - Designar MONICA LINS FARIA SANT'ANNA, cadastro nº. 904.174, para a responder pela Coordenação de Movimentação de Pessoal - COPES da Superintendência de Recursos Humanos, Símbolo FGR01, no período de 11/01/2016 a 04/02/2016 , por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.

Nº. 47.428/2016 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, cadastro nº. 904800, para responder pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, no período de 07/01/2016 a 26/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 47.433/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araujo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

ROBSON SANTANA RODRIGUES SP-25 SP-24

Nº. 47.434/2016 - Nomear JAINEY OLIVEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araujo), Nível SP-08, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.435/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

MARIANA SOTERO DE SOUSA SANTOS SP-14 SP-16

Nº. 47.436/2016 - Exonerar MATHEUS DE ARAUJO ISENSEE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-25, a partir de 08/01/2016.

Nº. 47.437/2016 - Exonerar JOEL DE SOUZA NEIVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-19, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.438/2016 - Nomear MARCIA VIVIANE OLIVEIRA CAIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18, a partir de 01/01/2016.

Nº. 47.439/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

JOSE LUCIO PIRES SILVA SP-06 SP-07

MARIA DAS GRAÇAS GOIS SILVA SP-06 SP-07

Nº. 47.440/2016 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo,  Símbolo FG03, a partir de  01/01/2016. 

Nº. 47.441/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

AILTON NICACIO CHAVES SP-15 SP-19

BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-18 SP-20

VERA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIO CIDADE SP-06 SP-08

DEUZELI DE ARAUJO SANTOS SP-15 SP-16

LENICE MADALENA SILVA ROCHA SP-15 SP-17

Nº. 47.443/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-18A SP-22

MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-20 SP-22

MARLUCE REGINA VEIRA DE JESUS SP-19 SP-22

VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-20 SP-22

Nº. 47.445/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

KATIANA PINTO DE OLIVEIRA SP-09 SP-10A

NUBIA AMORIM DOS SANTOS SP-05 SP-07

RUY RIBEIRO DE MENEZES SP-06 SP-07

Nº. 47.446/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança do PSDB/PRB/PSC - Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

CAROS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO SP-11 SP-10A

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-17 SP-20

MARCELO ABREU DE CASTRO SP-18A SP-21

NARAIANE LIMA FERREIRA SP-20 SP-25

Nº. 47.449/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

WALNEY MAGNO DE SOUZA SP-18A SP-19

Nº. 47.450/2016 - Exonerar RAFAEL VINICIUS MEIRA CELINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-17, a partir de 07/01/2016.

Nº. 47.451/2016 - Nomear RENATA DA SILVEIRA CARVALHO CORREIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-17, a partir de 07/01/2016.

Nº. 47.452/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-22 SP-25

TALITA BARROS DE OLIVEIRA NEVES SP-24 SP-25

Nº. 47.453/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA SP-14 Gab. dep. Sandro Régis SP-14

Nº. 47.454/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRAS SP-19 Liderança da Minoria SP-25

Nº. 47.455/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-22 SP-25

Nº. 47.456/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

NOME DE PARA

RUY BARBOSA LISBOA SP-06 SP-07

SINESIO CABRAL NETO SP-08 SP-07

Nº. 47.458/2016 - Nomear FABIANA DOS SANTOS NUNES,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-24, a partir de 01/01/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.032/2016 - Permite que a servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 7.724/2001, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.034/2016 - Permite que a servidora ANA PAULA MACHADO BORGES, Tecnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 902.131, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 11/01/2016 a 11/04/2016, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 9.057/2009 e 9.542/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora: DANIELA OLIVEIRA CAMPOS

Cadastro: 915.971

Origem: Processo nº 9810/2015

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09/11/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora: JESSYCA SILVA SANTEDICOLA

Cadastro: 922.602

Origem: Processo nº 9846/2015

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/11/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora: CLECIA JESUS DE OLIVEIRA

Cadastro: 921.660

Origem: Processo nº 9880/2015

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04/01/2016 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Retificação:

Ato nº. 44.737/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/15:

Onde se lê: (...), a partir de 05/02/15.

Leia-se:      (...), a partir de 01/02/15.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.

Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço

Anuênio Total

05-908.406 ADAILTON SANTOS BARBOSA 01/01/2004 01/01/2016 12%

03-915.767 ADMILSON JOSE DE SOUZA 07/01/2004 07/01/2016 12%

08-908.988 AMANDA PEREIRA MARTINS 19/01/2005 19/01/2016 11%

07-919.989 ANA CLAUDIA BORGES ANDRADE 27/01/2003 27/01/2016 13%

05-920.275 ANABEL DOS SANTOS D. V. TEIXEIRA 05/01/2011 05/01/2016 5%

03-908.882 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA 04/01/2005 04/01/2016 11%

08-908.913 ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO 01/01/2005 01/01/2016 11%

03-915.173 ANTONIO MENDES NETO 01/01/2010 01/01/2016 6%

07-920.523 CAMILA RIOS DE CARVALHO TEIXEIRA 01/01/2006 01/01/2016 10%

03-913.893 CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA 01/01/2009 01/01/2016 7%

05-907.911 CLODOALDO NARCISO DOS R. COELHO 05/01/2001 05/01/2016 15%

05-908.849 DENY COSTA LIMA 04/01/2005 04/01/2016 11%

03-918.573 DILSON DOS SANTOS SANTANA 06/01/2011 06/01/2016 5%

05-918.728 EDMA ARAUJO MAIA 15/01/2011 15/01/2016 5%

03-908.838 EDNA MARIA S. DE ARAUJO COSTA 01/01/2005 01/01/2016 11%

08-907.215 EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO 01/01/2003 01/01/2016 13%

03-916.621 ELIANE TEIXEIRA GUIMARAES DIAS 13/01/2008 13/01/2016 8%

08-922.040 ELIENE REIS 11/01/2011 11/01/2016 5%

07-919.368 ELIZABETH BORGES SANTOS 01/01/2009 01/01/2016 7%

03-921.643 ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA 20/01/2009 20/01/2016 7%

03-916.842 FABIO FERREIRA DE JESUS 15/01/2008 15/01/2016 8%

07-922.227 FERNANDA ALVES TEIXEIRA 24/01/2007 24/01/2016 9%

05-922.816 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 26/01/2002 26/01/2016 14%

05-919.641 FRANCIALY CATOLE VITOR 12/01/2007 12/01/2016 9%

05-908.833 GASPAR DE SOUZA JUNIOR 04/01/2005 04/01/2016 11%

08-912.508 GERVASIO PRAZERES DE CARVALHO 18/01/2008 18/01/2016 8%

03-908.868 GESSON DA ROCHA MARQUE JUNIOR 04/01/2005 04/01/2016 11%

03-921.689 GICELMA RIBEIRO SANTOS 27/01/2011 27/01/2016 5%

08-901.415 GILEADE DOS S. MATTOS FONSECA 09/01/1990 09/01/2016 26%

05-916.216 HEITOR ALOISE 24/01/2007 24/01/2016 9%

05-902.025 HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES 29/01/1997 29/01/2016 19%

03-916.987 IARA PEREIRA DOS SANTOS 03/01/2010 03/01/2016 6%

05-919.728 JOAO PAULO DA SILVA MAIA 21/01/2011 21/01/2016 5%

03-908.878 JORGE DA SILVA TEIXEIRA 05/01/2005 05/01/2016 11%

03-916.705 JOSE SOUZA DE JESUS 29/01/2010 29/01/2016 6%

03-918.115 JOVERLINDO LORMINO DE AZEVEDO 21/01/2006 20/01/2016 10%

03-908.897 JULIANA BATISTA PAIM GONÇALVES 04/01/2005 04/01/2016 11%

03-922.066 JUTAI MORAES DE JESUS 01/01/2002 01/01/2016 14%

03-920.712 LOISE MENEZES DOS SANTOS 16/01/2010 16/01/2016 6%

03-921.356 LUCIANA SOUZA BRANDAO 08/01/2008 08/01/2016 8%

05-920.639 MARCELO ABREU DE CASTRO 13/01/2008 13/01/2016 8%

03-915.946 MARCILIO FLORES SEIXAS 02/01/2011 02/01/2016 5%

05-909.941 MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA 01/01/2006 01/01/2016 10%

07-919.778 MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GABRIEL 01/01/2010 01/01/2016 6%

03-916.215 MARIA ISABEL CARVALHO LIMA 01/01/2008 01/01/2016 8%

08-919.191 MARIA JOSE ROCHA MENDES 01/01/2008 01/01/2016 8%

03-920.204 MARIA RITA RIBEIRO LEMOS 26/01/2010 26/01/2016 6%

03-916.217 MARILTON LEAL ROXO 19/01/2006 19/01/2016 10%

03-915.506 MAURA GORDIANO BARBOSA 05/01/2007 05/01/2016 9%

07-919.324 MILENA NORA DE ANDRADE 31/01/2006 31/01/2016 10%

03-908.844 MONICA ARAUJO C. DE AZEVEDO 04/01/2005 04/01/2016 11%

07-922.264 NANCY LIMA PINTO DA SILVA 01/01/2002 01/01/2016 14%

08-913.422 NICE DIAS MELO 30/01/1995 30/01/2016 21%

03-908.915 OSVALDO DA SILVA RIBEIRO 04/01/2005 04/01/2016 11%

03-919.783 PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO 09/01/2000 09/01/2016 16%

03-915.500 PERICLES SANTOS DE SOUZA 31/01/2005 31/01/2016 11%

03-913.868 RANGEL ALMEIDA SANTOS 01/01/2009 01/01/2016 7%

03-919.952 REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA 02/01/2010 02/01/2016 6%

03-916.658 RITA DE CACIA BARRETO DE M. SANTOS 29/01/2009 29/01/2016 7%

08-909.004 RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA 27/01/2000 27/01/2016 16%

08-909.001 VITO MIGUEZ MACHADO 01/01/2003 01/01/2016 13%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.

Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço

Anuênio Total

07-922.772 AGNALDO SANTOS DO NASCIMENTO 01/11/2015 01/11/2015 8%

03-922.860 HELIO DE OLIVEIRA BARRETO 01/12/2015 01/12/2015 5%

05/01/2016 05/01/2016 6%

03-922.865 REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS 20/12/2015 20/12/2015 5%