O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.342/2016 Designar MARIA EUMAR FELIX CONDE, cadastro n.º 05.334, para responder pela Gerência do Departamento de Serviço Social, Símbolo FGR02, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.

Nº. 47.343/2016 - Designar MARCOS ANTONIO CAIRES ARAUJO, cadastro nº. 180.604, para responder pela Diretoria Administrativa, Símbolo FC07, no período de 04/01/2016 a 23/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

Nº 47.384/2016   - Dispensar ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 011.237, da função comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-18, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, a partir de 01/01/2016.

Nº 47.385/2016 - Dispensar JOAO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº. 006.870, da função comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-15, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, a partir de 01/01/2016.

Nº 47.386/2016 - Dispensar NILSON JOSE OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº. 006.364, da função comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-25, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, a partir de 01/01/2016.

Nº 47.396/2016 - Designar JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO, cadastro nº. 023.209, para responder pela Procuradoria Geral, Símbolo FC08, no período de 06/01/2016 a 20/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº 47.410/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016:

NOME DE PARA

ITAMIRA MARIA PRAIA RODRIGUES SP-20 SP-21

Nº 47.411/2016 - Nomear CAROLINE PINHEIRO SAMPAIO  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.412/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

CARLA RIBEIRO DA SILVA SP-19 Vice-Liderança PRP/PTN/PROS - Dep. David Rios SP-19

Nº 47.413/2016 - Nomear DAVID MENEZES SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PRP/PTN/PROS - Dep. David Rios), Nível SP-15, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.414/2016 - Exonerar ADSON BATISTA COSTA BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PRP/PTN/PROS - Dep. David Rios), Nível SP-21, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.416/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

DENILTON DA SILVA DE JESUS SP-19 SP-18A

MARIA LIBANIA CARNEIRO SP-08 SP-10

RITA DE CASSIA SCARDUA SP-18 SP-17

SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-16 SP-18

Nº 47.418/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sgt Isidorio), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

DOUGLAS ARAUJO FRANCO SP-18 4ª Vice-Presidência SP-16

Nº 47.419/2016 - Exonerar ESLITON RAMOS DA SILVA AQUINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sgt. Isidório), Nível SP-21, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.420/2016 - Exonerar RAMON PINHO SILVA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.422/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/01/16:

MOISES BARBOSA DA SILVA SP-17

ALMIR PORTELA DE JESUS SP-15

Nº 47.423/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Isidorio), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016:

NOME DE PARA

RONALD DIAS COELHO SP-07 SP-13

FABIANE DOS SANTOS CELESTINO DOS SANTOS SP-18 SP-16

SAMILES SOUZA DE PINHO SP-15 SP-17

HUMBERTO ALVES BISPO SP-14 SP-16

GILVAN ALVES DOS SANTOS SP-10 SP-09

RETIFICAÇÃO

Ato nº.47.346/2016, publicado no Diário Oficial de 05/01/2016:

Onde se lê: ELENITA DOS SANTOS FRANCO;

Leia-se     : ELENILDA DOS SANTOS FRANCO.