O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº 47.398/2016 - Dispensar CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA, cadastro nº. 0691, da função comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-19, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Pintadas, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.399/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

GILDEANE DOS SANTOS MOTA SP-15 SP-18

SELMA DOS SANTOS MOTA SP-18 SP-19

TULIO TAVARES FLORENCE SP-18 SP-19

Nº 47.401/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2016:

NOME DE PARA

ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO SP-20 SP-18A

Nº 47.402/2016 - Nomear GECIANA ROSA SANTOS E SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-12, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.403/2016 - Nomear FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-14, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.404/2016 - Exonerar LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmao), Nível SP-11, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.405/2016 - Nomear ALCIME RIBEIRO BARROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmao), Nível SP-11, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.407/2016 - Exonerar OLEGARIO BATISTA SANCHES NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-08, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.408/2016 - Nomear DANIEL SILVA DOS SANTOS  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-08, a partir de 06/01/2016.