O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº 47.367/2016 - Exonerar ROBERTO FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.368/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

RAFAEL LIMA SANTOS SP-17 SP-19

Nº 47.369/2016 - Nomear ADSON DOS SANTOS JOSUE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.370/2016 - Nomear PAULO BRITO DE CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-06, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.371/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-19 SP-18A

RAFAEL COSTA RIBEIRO TRINDADE SP-08 SP-14

Nº 47.372/2016 - Exonerar LUIZ CARLOS SALIBA FERRAZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-07, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.373/2016 - Nomear SUZANA CARVALHO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-07, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.374/2016 - Exonerar DANIELLA SOUZA LACERDA PASSINI, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-21, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.375/2016 - Nomear FABIO SILVA FONSECA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-21, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.376/2016 - Exonerar MARCO ANTONIO SOUTO MAIOR SOLEDADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-05, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.377/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

RAMON DOS SANTOS SP-25 SP-17

MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO SP-14 SP-18

Nº 47.378/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/16:

FLORINDA DA SILVA BARRETO SP-20

MERCIA MONIQUE DSOS SANTOS COSTA SP-05

Nº 47.379/2016 - Exonerar EMERSON LUIS VIEIRA DA SILVA FRANÇA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.380/2016 - Nomear MONIQUE SILVA DA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-06, a partir de 04/01/2016.

Nº 47.381/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

SIMONE DE OLIVEIRA FRANÇA VIEIRA SP-06 SP-25

Nº 47.387/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.361/2016, que Exonerou SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA, publicado no Diário Oficial de 05/01/2016.

Nº 47.388/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-18 3ª Vice-Presidência SP-16

Nº 47.390/2016 - Exonerar os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/01/16:

IANDRA COSTA MASCARENHAS SP-16

ALOMA LOPES GALEANO SP-15

Nº 47.391/2016 - Nomear PEDRO MACHADO OLIVEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 06/01/2016.

Nº 47.392/2016 - Exonerar MARCUS VINICIUS VILLAS BOAS A SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-16, a partir de 05/01/2016.

Nº 47.393/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2016:

NOME DE PARA

MIRIAM MARIA DE ARAUJO SP-20 SP-22

Nº 47.394/2016 Exonerar DINORAH OLIVEIRA DOS SANT5OS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 04/01/2016.