O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.320/2015 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro nº. 100.242, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 04/01/2016 a 23/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 47.325/2015 - Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, no período de 04/01/2016 a 03/02/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 47.331/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

LUIZ HENRIQUE COLANGELI PORTELA SP-15 SP-25

VAGNER RIBEIRO LAGO SP-13 SP-12

Nº. 47.332/2015 - Exonerar NEIDE JANE BARRETO RAMOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-16, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.333/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

JUAREZ ALMEIDA PRADO SP-18A SP-18

LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-18 SP-17

ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO SP-20 SP-19

RICARDO SANTOS COSTA SP-19 SP-18A

Nº. 47.334/2015 - Nomear INDHIRA DE ALMEIDA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-17, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.338/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

FLAVIA AURELINA CASTELLAR FIGUEIREDO SILVA SP-15 SP-11

JOSE AUGUSTO MACHADO SOUZA SP-17 SP-18

Nº. 47.339/2015 - Exonerar JOSE WELDON DE CARVALHO SANTANA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-14, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.345/2016 - Exonerar os servidores  das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 4/01/2016:

FERNANDA CRISTINA GUEDES CASADO SP-08

DANILO OLIVEIRA COSTA SP-23

Nº. 47.346/2016 - Nomear os servidores   para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/2016:

ELENITA DOS SANTOS FRANCO SP-13

JUDIVALDO VITORIA DA CONCEIÇAO SP-20

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS SP-09

Nº. 47.347/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

RENATA CIMA GONÇALVES MORADILLO SP-22 SP-24

JANETE GOMES DE ALMEIDA SP-19 SP-23

EDVALDO COSTA DOS SANTOS SP-16 SP-17

Nº. 47.348/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-17 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro SP-25

PATRICIA SILVA DE CARVALHO SP-16 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro SP-25

Nº. 47.349/2016 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/16:

MANOEL ALVES DE AZEVEDO SP-25

YURI CARVALHO ESPIRITO SANTO SP-25

Nº. 47.351/2016 Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

ANA RITA OLIVEIRA BARBOSA SP-14 SP-13

Nº. 47.352/2016 - Nomear JOSE WELDON DE CARVALHO SANTANA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-20, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.353/2016 Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Novaes), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

TARSILA CAMPOS BRAGA SP-17 SP-16

CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-21 SP-22

FRANKLIN CONCEIÇAO GUIMARAES SP-07 SP-08

WILSON ALMEIDA DA FRANÇA JUNIOR SP-12 SP-06

SANDRA SILVA MUNIZ SP-19 SP-06

JOAO RICARDO CARVALHO FURTADO ESTANISLAU SP-18 SP-18A

JESSICA DA SILVA OLIVEIRA SP-19 SP-20

VANESSA SILVA PONTES SP-21 SP-22

Nº. 47.354/2016 - Nomear ERIKA EMANUELLE SCHRAMM FONSECA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-14, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.356/2016 - Exonerar ZELITO DE ARAUJO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-18A, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.357/2016 - Exonerar VICTOR CHAVES QUILICI, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.358/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016:

NOME DE PARA

JOSEFINA VIEIRA DE SOUSA SP-25 SP-21

Nº. 47.359/2016 - Nomear NEIDE JANE BARRETO RAMOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-18, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.360/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/16:

ADELIS FATIMA SILVA CONCEIÇAO SP-25

MARIA DA CONCEIÇAO BARRETO NASCIMENTO SP-22

LEANDRA SANTOS CALAZANS COSTA SP-22

DANILO BARRETO RAMOS SP-16

ZELITO DE ARAUJO SANTOS SP-21

Nº. 47.361/2016 - Exonerar SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.362/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ANA MARIA PIRES SP-16 Gab. Dep. Carlos Geilson SP-18

Nº. 47.363/2016 - Exonerar LIGIA MARIA BORGES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18A, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.364/2016 - Nomear EDUARDO BORGES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18A, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.365/2016 - Exonerar EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice Presidência), Nível SP-09, a partir de 04/01/2016.

Nº. 47.366/2016 - Nomear RENAN ARAUJO BARROS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice Presidência), Nível SP-09, a partir de 04/01/2016.