O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 47.330/2015 - Dispensar, a pedido, LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.320, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 18/12/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.014/2015 - Permitir que a servidora TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.040, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos períodos de 04/01/2016 a 04/02/2016 e de 15/02/2016 a 15/03/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 5.563/2001, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.015/2015 - Conceder à servidora ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.803, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 09/08/1999 a 09/08/2004; de 09/08/2004 a 09/08/2009 e de 09/08/2009 a 09/08/2014, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.016/2015 - Conceder à servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 123.957, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 04/06/2010 a 04/06/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.017/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2015, ao servidor MARCOS VEIGA DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 118.946, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.018/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2015, ao servidor CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.027, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Financeiro, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.019/2015 - Conceder, a partir de 14/12/2015, à servidora LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 099.337, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.020/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2015, ao servidor JOSE LUIZ SALES DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.614, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.021/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2015, à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.041, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Orçamentário, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.