O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.326/2015 - Dispensar, a pedido, FABIO MACEDO E LIMA, cadastro nº. 203.808, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Análise Contábil, Símbolo FGR01, a partir de 15/12/2015.
Nº. 47.327/2015 - Dispensar, a pedido, TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, cadastro nº. 087.040, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.328/2015 - Dispensar, a pedido, AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, cadastro nº. 203.098, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 15/12/2015.
Nº. 47.329/2015 - Dispensar, a pedido, MARIA PIA BALDWIN, cadastro nº. 226.505, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, a partir de 17/12/2015.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.011/2015 - Permite que o servidor THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.621, entre em gozo de 05 (cinco) meses de Licença Prêmio, no período de 05/01/2016 a 05/06/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.719/2014, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.012/2015 - Permitir que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.469/2006, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 10.013/2015 - Concede ao servidor FRANCISCO SILVA BARREIROS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 049.137, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia da Linguística e Crítica Literária, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 12/11/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARYLUCE MELO NASCIMENTO
Cadastro: 921.361
Origem: Processo nº 8727/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.049 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARYLUCE MELO NASCIMENTO
Cadastro: 921.361
Origem: Processo nº 8727/2015
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 30/11/2015.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Reconhecimento A T S
Admissão Adicional Anuênio Total %
004.748 JOSÉ MISAEL LEITE M. TAVARES 01/08/1982 01/08/1982 01/08/2015 33%
083.117 MÁRCIA ANDRADE SANTOS 07/08/1980 07/08/1980 07/08/2015 35%
119.651 MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES 01/08/1984 01/11/1983 01/11/2015 32%
190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA 01/11/1984 01/11/1990 01/11/2015 25%
318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO 13/08/1982 13/08/1982 13/08/2015 33%
179.545 PAULO ROBERTO MARTINS BINA 01/08/1985 01/09/1984 01/09/2015 31%
158.251 REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA 01/08/1982 01/08/1982 01/08/2015 33%
251.625 RITA DE CÁSSIA GOMES A . SAMPAIO 03/11/1992 03/11/1992 03/11/2015 23%
500.328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO 01/10/1987 01/10/1987 01/10/2015 28%
219.278 TÂNIA DE CÁSSIA B. DA SILVA 13/08/1982 13/08/1982 13/08/2015 33%
600.726 YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO 29/09/1992 29/09/1992 29/09/2015 23%
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