O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.321/2015 - Dispensar, a pedido, ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO, cadastro nº. 213.023, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Registro, Símbolo FGR01, a partir de 14/12/2015.

Nº. 47.322/2015 - Dispensar, a pedido, ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, cadastro nº. 213.039, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 14/12/2015.

Nº. 47.323/2015 - Dispensar, a pedido, MARLY DA SILVA FREY, cadastro nº. 123.957, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/12/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.004/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2015, ao servidor CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.483, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.005/2015 - Conceder, a partir de 16/11/2015, ao servidor RAMIAS LIMA NUNES, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.949, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 10.006/2015 - Conceder à servidora NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 904.059, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 08/02/2009 a 08/02/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.007/2015 - Permitir que o servidor VALMIR SÃO PEDRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.052, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/12/2015 a 14/01/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.549/2006.