O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.312/2015 - Dispensar, a pedido, MARCOS VEIGA DE SANTANA, cadastro nº. 118.946, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.314/2015 - Dispensar, a pedido, ROSANGELA BORGES MASCARENHAS, cadastro nº. 202.975, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 14/12/2015.

Nº. 47.315/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSEILTON DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO, constante no Ato nº. 47.132/2015, publicado no Diário Oficial de 07/11/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 47.316/2015 - Dispensar, a pedido, LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS, cadastro nº. 099.337, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 14/12/2015.

Nº. 47.317/2015 - Dispensar, a pedido, IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro nº. 902.991, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Biblioteca, Símbolo FGR01, a partir de 14/12/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.998/2015 - Conceder ao servidor FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.910, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/03/2000 a 01/03/2005; de 01/03/2005 a 01/03/2010 e de 01/03/2010 a 01/03/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 9.999/2015 - Permitir que a servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.272, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 04/01/2016 a 04/04/2016, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 9.454/2012 e 9.594/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.000/2015 - Permitir que o servidor HERVAL PONTES DE CARVALHO, Auditor, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.472, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 04/01/2016 a 04/04/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.959/2009, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.001/2015 - Permitir que o servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.072, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/01/2016 a 06/02/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.183/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.002/2015 - Conceder à servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.049, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/10/2006 a 30/10/2011, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.003/2015 - Conceder à servidora DEBORA CLAUDIA FERREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 902.023, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/11/2007 a 13/11/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: