O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.304/2015 - Nomear MARIA DE LOURDES SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-17, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.306/2015 - Exonerar REINALDO MOREIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-14, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.307/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Saches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2015:

Nº. 47.308/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2015:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.996/2015 - Relotar o servidor JOSE LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR, cadastro nº. 119.915, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 05, na Liderança da Minoria, a partir de 01/12/2015.

Licença Médica – Deferida: