O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 47.243/2015 - Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, cadastro n.º 213.059, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, no período de 30/11/2015 a 19/12/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 47.298/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2015:

Nº. 47.300/2015 - Nomear LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-19, a partir de 04/12/2015.