O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.264/2015 - Exonerar MARIA GENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando), Nível SP-06, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.265/2015 - Exonerar ARNAN OLIVEIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18A, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.266/2015 - Nomear ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 192.470, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18A, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.268/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/12/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ARNALDO VIEIRA SANTANA SP-16 Gab. Dep. Bobô SP-15
Nº. 47.269/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/12/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
PAULA MATOS FERREIRA DE CARVALHO SP-15 Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer SP-16
Nº. 47.271/2015 - Exonerar PATRICIA LOPES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-13, a partir de 03/12/2015.
Nº. 47.272/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015:
NOME DE PARA
CLEMILTON SOUZA DO PRADO SP-19 SP-20
SILVANIO MENDONÇA OLIVEIRA SP-08 SP-13
Nº. 47.273/2015 - Dispensar, a pedido, LICEA SILVA ROCHA SANTOS, cadastro nº. 202.973, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.274/2015 - Nomear JEFFERSON LUIZ PAIVA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Sales), Nível SP-19, a partir de 03/12/2015.
Nº. 47.275/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015:
NOME DE PARA
FABIO SENA SANTOS SP-24 SP-21
Nº. 47.276/2015 - Nomear VASTI ZENAIDE OLIVEIRA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-17, a partir de 03/12/2015.
Nº. 47.277/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/12/2015:
MARIANA MEDEIROS MASCARENHAS SP-13
WALDOMIRO ANDRADE SANTOS JUNIOR SP-19
Nº. 47.278/2015 - Nomear ORLANDO ALVES ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-13, a partir de 03/12/2015.
Nº. 47.279/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA ANGELICA FERNANDES NEVES SP-24 Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira SP-19
Nº. 47.281/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/12/2015:
GERLIANE ALVES SILVA BASTOS SP-17
ROSE MARIE GALVÃO SANTOS SP-19
ROSIVAL GOMES DA SILVA SP-16
Nº. 47.282/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015:
NOME DE PARA
KAMILA MENDES MATOS SP-13 SP-18
Nº. 47.283/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALUÃ CARMO DE MOURA SP-18 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-17
Nº. 47.284/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-16 Comissão de Constituição e Justiça SP-13
Nº. 47.286/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 24/11/2015:
ALEX SANDRO DE JESUS SANTOS SP-25
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS SP-25
JOSEFINA VIEIRA DE SOUSA SP-25
MARIA JUDITE PEREIRA PITANGA SP-25
Nº. 47.287/2015 - Nomear LOURIVAL PEREIRA COSTA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-08, pelo período de 01/12/2015 a 09/05/2016, em substituição à servidora Edilene da Silva Guimarães, cadastro nº. 922.721, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 47.289/2015 - Dispensar, a pedido, JOSE LUIZ SALES DOS SANTOS, cadastro nº. 009.614, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.290/2015 - Nomear REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-17, a partir de 03/12/2015.
Nº. 47.291/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/12/2015:
NOME DE PARA
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-23 SP-24
Nº. 47.292/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2015:
CRISTIANO SILVA SANTOS SP-18
GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRASILEIRO SP-25
LORENA SANTOS CALASANS COSTA SP-25
URSULA VENTIM SOUZA BRASILEIRO SP-25
VALDERNAN ROCHA BEZERRA SP-25
Nº. 47.293/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2015:
NOME DE PARA
JOSE CARLOS MELO COELHO SP-24 SP-23
JOSELIO DE ARAUJO SP-08 SP-15
Nº. 47.295/2015 - Exonerar LUCAS ROCHA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-15, a partir de 03/12/2015.
Nº. 47.296/2015 - Nomear ISRAEL BARBOSA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-15, a partir de 03/12/2015.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Cadastro: 916.108
Origem: Processo nº. 8251/2015
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 03/10/2015.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: EDILENE DA SILVA GUIMARÃES
Cadastro: 922.721
Origem: Processo nº 8758/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12/11/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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