O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.215/2015 - Exonerar JOSE PAULO SILVA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-16, a partir de 02/12/2015.
Nº. 47.236/2015 - Dispensar, a pedido, CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, cadastro nº. 213.027, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Financeiro, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.239/2015 - Dispensar, a pedido, NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº. 227.387, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Orçamento e Finanças, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.244/2015 - Dispensar, a pedido, MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro nº. 903.431, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da ESCOLA DO LEGISLATIVO, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.245/2015 - Exonerar IRISVALDO OLIVEIRA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR), Nível SP-05, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.246/2015 - Nomear ADRIANA SANDRELY DE ARAUJO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR), Nível SP-05, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.248/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 24/11/2015:
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS SP-25
CHARLENE DE MOURA ALMEIDA LOPES SP-08
DUARTE FERNANDES LOPES SP-18
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-24
MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO SP-16
NICOLE BEZERRA DOS SANTOS SP-17
RAI PEREIRA DOS SANTOS MARIANO SP-08
REGINA CELIA ESTEVES GOMES SP-25
RODRIGO ANTONIO DE CASTRO PASSOS SP-17
Nº. 47.249/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 24/11/2015:
ALEX SANDRO DE JESUS SANTOS SP-23
JOSEFINA VIEIRA DE SOUSA SP-21
Nº. 47.250/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vitor Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 24/11/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDINILSON SOUZA LOPES SP-25 Gab. Dep. Bira Corôa SP-23
KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO SP-10 Gab. Dep. Bira Corôa SP-08
TICIANA AZEVEDO ROCHA SP-20 Gab. Dep. Bira Corôa SP-20
Nº. 47.251/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 24/11/2015:
DESIREE MARIA VIEIRA SP-25
ILMA DE LOURDES ANTUNES VIEIRA SP-25
MARIA JUDITE PEREIRA PITANGA SP-25
Nº. 47.252/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 24/11/2015:
NOME DE PARA
LINDINALVA DE PAULA PINTO SP-13 SP-10
MARILUCIA DA SILVA LEAL RIBEIRO SP-09 SP-08
Nº. 47.253/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 24/11/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-13 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-10
ANDREY DE SOUZA COSTA SP-19 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-19
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-25 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-23
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-24 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-22
Nº. 47.254/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vitor Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 24/11/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SP-25 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-19
LIVIA STELA SANTOS PIRES SP-25 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-18A
ZELIA DE ARAUJO SANTOS SP-20 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-08
Nº. 47.257/2015 - Dispensar, a pedido, VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, cadastro nº. 213.041, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Orçamentário, Símbolo FGR01, a partir de 01/12/2015.
Nº. 47.258/2015 - Exonerar LIDIANE LILIAN DA SILVA RAMOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-11, a partir de 02/12/2015.
Nº. 47.259/2015 - Exonerar MARIA ONESIMA NUNES REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-14, a partir de 02/12/2015.
Nº. 47.260/2015 - Nomear SELMA JESUS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-14, a partir de 02/12/2015.
Nº. 47.261/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/12/2015:
NOME DE PARA
FRANCISMARA DOS SANTOS AMARAL SP-18 SP-20
Nº. 47.262/2015 - Nomear ROBSON SANTOS ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-16, a partir de 02/12/2015.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.995/2015 - Permitir que o servidor GETULIO BISPO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 122.047, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.942/2015.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 29/12/1989 29/12/2015 26%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 04/12/1990 04/12/2015 25%
03-908.774 ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES 01/12/2004 01/12/2015 11%
03-922.044 ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRAGA 09/12/2004 10/12/2015 11%
05-913.762 EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 01/12/2008 01/12/2015 7%
03-913.564 EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES 07/12/2004 07/12/2015 11%
03-919.110 ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA 30/12/2006 30/12/2015 9%
03-915.995 FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO 01/12/2010 01/12/2015 5%
03-922.580 FERNANDA MESSIAS DE F. OLIVEIRA 05/12/2010 05/12/2015 5%
03-922.744 HERBERT FLORENCE DE CARVALHO 05/12/2008 05/12/2015 7%
07-919.978 JOSE ANTONIO LUZ COUTINHO 22/12/1973 22/12/2015 42%
05-914.348 JOSETE MARIA DE OLIVEIRA 21/12/1997 21/12/2015 18%
03-912.188 JURACI OLIVEIRA ALVES 01/12/2007 01/12/2015 8%
03-921.654 JUSSANA DE FREITAS JAMBEIRO 26/12/2005 26/12/2015 10%
03-918.765 LIDIA HONORATA MACEDO 20/12/2001 20/12/2015 14%
03-911.485 LOURIVAL MORAES DOS SANTOS 29/12/2005 29/12/2015 10%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 29/12/1998 29/12/2015 17%
08-916.767 LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS 01/12/2004 01/12/2015 11%
05-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 01/12/1994 01/12/2015 21%
03-922.523 MARIA MADALENA BARRETO 11/12/1989 11/12/2015 26%
03-922.156 MARIA MELANIA ANDRADE LEAL 21/12/2007 21/12/2015 8%
08-917.241 NIVALDO MOREIRA SOARES 14/12/2002 14/12/2015 13%
03-922.068 OEL FERREIRA DA ROCHA 15/12/2003 15/12/2015 12%
08-920.630 PATRICIA SILVA BOTELHO 23/12/2008 23/12/2015 7%
05-910.486 PRISCILA ALMEIDA S. DE OLIVEIRA 01/12/2006 01/12/2015 9%
05-921.376 RAUL BARBOSA VIEIRA 31/12/2009 31/12/2015 6%
05-919.124 RILVA DIAS BARRETO 27/12/2010 27/12/2015 5%
03-919.323 ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA 01/12/2009 01/12/2015 6%
03-922.277 SIMONE AMALIA FREIRE DE A SENA 28/12/2007 28/12/2015 8%
03-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2015 18%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Anuênio Total
03-922.807 ANDREA SILVEIRA ALBAN 01/11/2015 01/11/2015 6%
05-922.797 ANGELA DIAS SANTOS SILVA 04/11/2015 04/11/2015 7%
03-922.816 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 01/11/2015 01/11/2015 13%
07-919.778 MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GABRIEL 01/11/2015 01/11/2015 5%
03-922.799 MARIA HELENA ROCHA LIMA 01/11/2015 01/11/2015 6%
07-922.607 MARIA LAIS ALMEIDA DURAN 01/11/2015 01/11/2015 16%
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