O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.216/2015 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ MEDRADO BARBOSA, cadastro nº. 144.919, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/12/2015. 

Nº. 47.217/2015 - Exonerar MILENA ALMEIDA MOTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-10A, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.218/2015 - Nomear LILIANE DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-10A, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.219/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2015:

NOME DE PARA

ADEILTON GOMES DOS SANTOS SP-09 SP-20

TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-21 SP-15

Nº. 47.220/2015 - Exonerar MARCELO CALMON CUNHA DE AQUINO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), Nível SP-20, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.221/2015 - Nomear GILSONEY DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), Nível SP-20, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.224/2015 - Exonerar WALDSON CARLOS ALVES MENEZES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.225/2015 - Nomear PALLOMMA EMMANUELA UZEDA TAVARES ANTAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.226/2015 - Exonerar, a pedido, VANILDE SOUZA ITALIANO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-25, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.229/2015 - Exonerar SIDNEI MENDES DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-06, a partir de 01/12/2015.

Nº. 47.230/2015 - Nomear CIRLENE OLIVEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-09, a partir de 01/12/2015.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 349/2015 - Remover a servidora CINTHIA VIEIRA SOARES SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.786, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a Coordenação de Expediente, a partir de 01/12/2015.

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.137/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5343/2015 e Parecer da PGA nº 20/2015;

R E S O L V E

Aposentar o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro n.º 100.409, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (38%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.138/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5342/2015 e Parecer da PGA nº 28/2015;

R E S O L V E

Aposentar o servidor FERNANDO PIRES DE ALMEIDA, cadastro n.º 171.545, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (32%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.171/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5348/2015 e Parecer da PGA nº 31/2015 MALS;

R E S O L V E

Aposentar o servidor JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, cadastro n.º 170.535, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (36%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.177/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5986/2015 e Parecer da PGA nº 29/2015 MALS;

R E S O L V E

Aposentar o servidor RAYLTON JOSÉ ROCHA OLIVEIRA, cadastro n.º 086.934, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (39%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente