O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.208/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 18/11/2015:

Nº. 47.210/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 19/11/2015:

Nº. 47.211/2015 - Nomear TANIA MARIA GENTIL SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 19/11/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.989/2015 - Permitir que a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS BORBA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.324, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 24/10/2015 a 23/01/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.178/1993.