O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.188/2015 - Dispensar, a pedido, RAMIAS LIMA NUNES, cadastro nº. 190.949, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 16/11/2015.

Nº. 47.196/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/11/2015:

Nº. 47.197/2015 - Exonerar OLINDA PARAISO MARTINS MORAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-21, a partir de 17/11/2015.

Nº. 47.198/2015 - Nomear EZEQUIEL PINHEIRO DE BARROS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-21, a partir de 17/11/2015.

Nº. 47.199/2015 - Dispensar CHEILA MARIA LIMA BRAGA DE JESUS, cadastro nº. 001.380, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA, a partir de 18/11/2015.

Nº. 47.200/2015 - Exonerar MARIVALDO OLIVEIRA REIS, cadastro nº. 001.404, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, e determinar o seu retorno, à Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA, a partir de 18/11/2015.

Nº. 47.201/2015 - Dispensar TEREZINHA MARTA ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº. 001.375, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA, a partir de 18/11/2015.

Nº. 47.202/2015 - Dispensar VALERIA SIMÕES DE OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº. 119.128, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA, a partir de 18/11/2015.

Nº. 47.203/2015 - Designar SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, a partir de 01/11/2015.