O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.189/2015 - Dispensar EMILIA CORDEIRO MOITINHO, cadastro nº. 001.008, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, a partir de 10/11/2015.

Nº. 47.190/2015 - Dispensar EVANI MENDES DA SILVA, cadastro nº. 147.025, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, a partir de 10/11/2015.

Nº. 47.191/2015 - Dispensar CARMEM BARBOSA GUEDES, cadastro nº. 001.806, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, a partir de 10/11/2015.

Nº. 47.192/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/11/2015:

Nº. 47.193/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/11/2015:

Nº. 47.194/2015 - Exonerar SHAIANNE LOPES PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 16/11/2015.

Nº. 47.195/2015 - Nomear EVANUELLE OLIVEIRA MOREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 16/11/2015.

A T O nº 47.136/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;

R E S O L V E

Promover, por antiguidade, o servidor JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, cadastro nº. 175.568, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/11/2015.

 GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 347/2015 - Remover o servidor FRANCISCO SILVA BARREIROS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 049.137, do Departamento de Engenharia e Projetos para a Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, a partir de 12/11/2015.