O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.178/2015 - Exonerar LUCRECIA PINHO DE BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 12/11/2015.

Nº. 47.179/2015 - Nomear RAMON PINHO SILVA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 12/11/2015.

Nº. 47.180/2015 - Nomear SHANTY SANTOS SILVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-05, a partir de 12/11/2015.

Nº. 47.181/2015 - Exonerar THAIS VENAS ALBERGARIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 12/11/2015.

Nº. 47.182/2015 - Exonerar DANIELLI GOMES DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 12/11/2015.

Nº. 47.183/2015 - Nomear CAROLINE DO NASCIMENTO VAZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 12/11/2015.

Nº. 47.184/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015;

Nº. 47.185/2015 - Exonerar CLARICE ALMEIDA MENDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-25, a partir de 16/11/2015.

Nº. 47.186/2015 - Nomear ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-25, a partir de 16/11/2015.

Nº. 47.187/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/11/2015:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.985/2015 - Conceder ao servidor ODILON BRAGA CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.125, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído o Curso de Mestrado em Alimentos, Nutrição e Saúde, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "b", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 13/10/2015.

Nº. 9.986/2015 - Permitir que a servidora MARIA INÊS LIMA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.780, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/11/2015 a 15/12/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.394/2012.

Nº. 9.987/2015 - Conceder à servidora VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.588, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 30/10/2004 a 30/10/2009 e de 30/10/2009 a 30/10/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.