O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.159/2015 - Exonerar NAYA BASTOS SANTOS LOBO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 12/11/2015.
Nº. 47.160/2015 - Nomear MAIARA SANTOS GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 12/11/2015.
Nº. 47.161/2015 - Exonerar SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-10A, a partir de 11/11/2015.
Nº. 47.162/2015 - Nomear ADALBERTO BRITO GASPARI, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-10A, a partir de 11/11/2015.
Nº. 47.164/2015 - Exonerar CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-08, a partir de 12/11/2015.
Nº. 47.165/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015:
NOME DE PARA
RICARDO BITTENCOURT ROCHA SP-14 SP-17
Nº. 47.167/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015:
NOME DE PARA
JOÃO RICARDO CARVALHO FURTADO ESTANISLAU SP-13 SP-18
MICHELE CONCEIÇÃO SALLES SP-15 SP-14
REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO SP-07 SP-06
SANDRA SILVA MUNIZ SP-21 SP-19
Nº. 47.168/2015 - Exonerar TERESINHA SILVA MUNIZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-07, a partir de 12/11/2015.
Nº. 47.169/2015 - Nomear CARINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-07, a partir de 12/11/2015.
Nº. 47.172/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-23 SP-25
AURIETE LOPES LIMA SP-23 SP-24
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-24 SP-25
LEILA CRISTINA JESUS DE MELO SANTOS SP-06 SP-07
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-23 SP-24
SERGIO CARDOSO GOMES SP-06 SP-07
Nº. 47.173/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015:
NOME DE PARA
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-15 SP-18
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-21 SP-20
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-21 SP-19
MONICA VALENTE CRONEMBERGER SP-24 SP-22
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-19 SP-18A
Nº. 47.174/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIELLA DANISTER DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-08 Gab. Dep. Tom Araújo SP-08
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-16 Gab. Dep. Tom Araújo SP-19
LUISE MARQUES DA SILVA SP-07 Gab. Dep. Tom Araújo SP-13
MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA SP-14 Gab. Dep. Tom Araújo SP-17
Nº. 47.175/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-21 2ª Vice-Presidência SP-18
JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA SP-13 2ª Vice-Presidência SP-16
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-21 2ª Vice-Presidência SP-18
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LILIAN DOS SANTOS MACHADO
Cadastro: 910.238
Origem: Processo nº 8071/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/10/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Reconhecimento A T S
Admissão Adicional Anuênio Total %
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/1997 13/11/2015 18%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/1984 27/11/2015 31%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/09/1978 27/11/1974 27/11/2015 41%
900.412 DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA 26/11/1991 26/11/1991 26/11/2015 24%
086.093 ELIEZETE DO CARMO ALVARES 01/07/1976 12/11/1973 12/11/2015 42%
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 23/07/1983 07/11/1990 07/11/2011 25%
213.054 JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS 18/08/1986 23/11/1982 23/11/2015 33%
213.051 LEIDE SILVA ROCHA 04/11/1986 04/11/1986 04/11/2015 29%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 02/06/1998 28/11/1989 28/11/2015 26%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/1997 14/11/2015 18%
147.444 MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/1983 21/11/2015 32%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/1983 25/11/2015 32%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 26/11/1991 25/11/1977 25/11/2015 38%
205.458 RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA 25/11/1983 25/11/1983 26/11/2015 29%
007.120 VALNEY DE JESUS MENDES 01/06/1978 19/11/1970 19/11/2015 45%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data de Reconhecimento ATS
Admissão Anuênio Total
11-416.045 PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE SEC 30/07/2004 10/11/2015 11%
11-372694 REMI DA SILVA BOMFIM SEC 21/11/2001 21/11/2015 14%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2015 35%
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