O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.139/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2015:

Nº. 47.140/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2015:

Nº. 47.141/2015 - Nomear DENISE CARNEIRO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-08, a partir de 09/11/2015.

Nº. 47.142/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2015:

Nº. 47.143/2015 - Nomear SAMILES SOUZA DE PINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-15, a partir de 10/11/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.982/2015 - Permitir que a servidora EUGENIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.569/2000, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 9.983/2015 - Conceder à servidora CARMEN DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 198.777, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 24/02/2006 a 24/02/2011, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.984/2015 - Conceder ao servidor JOÃO DE DEUS SANTANA FILHO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 227.230, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 29/05/2000 a 29/05/2005; 29/05/2005 a 29/05/2010 e de 29/05/2010 a 29/05/2015, para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 346/2015 - Remover o servidor RUDIVAL MOURA COSTA, cadastro nº. 915.113, da Coordenação de Sonorização para a Coordenação de Apoio Taquigráfico, a partir de 01/11/2015.