O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.096/2015 - Designar LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro n.º 000.320, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, no período de 09/11/2015 a 28/11/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.
Nº. 47.128/2015 - Nomear MARIA HELENA ROCHA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-25, pelo período de 01/11/2015 a 14/04/2016, em substituição à servidora Mariza Rebouças Fernandes Tanajura, cadastro nº. 921.524, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 47.129/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de AUGUSTO LEITE DE ARAUJO JUNIOR, constante no Ato nº. 47.084/2015, publicado no Diário Oficial de 04/11/2015.
Nº. 47.130/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2015:
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NOME |
DE |
PARA |
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ADEILTON GOMES DOS SANTOS |
SP-07 |
SP-09 |
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CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES |
SP-17 |
SP-16 |
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TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE |
SP-16 |
SP-21 |
Nº. 47.131/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.094/2015, que exonerou LORENA TOURINHO DA SILVA GOMES, publicado no Diário Oficial de 05/11/2015.
Nº. 47.132/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/11/2015:
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JOSEILTON DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO |
SP-14 |
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FIDEL MARK PARACAMPOS DE OLIVEIRA |
SP-14 |
Nº. 47.133/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.095/2015, que nomeou SUZANA CARVALHO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 05/11/2015.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: HILDA LOPES PONTES DE MARQUES TAVARES
Cadastro: 921.852
Origem: Processo nº 7844/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/11/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MARIZA REBOUÇAS FERNANDES TANAJURA
Cadastro: 921.524
Origem: Processo nº 7862/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18/10/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 345/2015 - Remover a servidora RENATA INAH DE ALMEIDA VIDAL, cadastro nº. 921.919, da Coordenação de Expediente para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 03/11/2015.
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