O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.089/2015 - Exonerar NADIR PEDROSO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-08, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.090/2015 - Nomear DAYANE CRISTINA DE ARAUJO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-08, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.092/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2015:

Nº. 47.093/2015 - Nomear JUSSARA FURTADO MIGUEL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-15, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.094/2015 - Exonerar LORENA TOURINHO DA SILVA GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-25, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.095/2015 - Nomear SUZANA CARVALHO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-25, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.099/2015 - Exonerar LISSANDRA PEDREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-06, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.100/2015 - Nomear MARTA OLIVEIRA MOREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-10, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.102/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/11/2015:

Nº. 47.103/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/11/2015:

Nº. 47.104/2015 - Nomear KATIUSKA VILLANE MENDES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-21, a partir de 03/11/2015.

Nº. 47.106/2015 - Exonerar DAZI DE SOUZA GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 04/11/2015.

Nº. 47.107/2015 - Nomear LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-15, a partir de 04/11/2015.

Nº. 47.108/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2015:

Nº. 47.109/2015 - Nomear SILVANIO MENDONÇA OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 04/11/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 9.981/2015 - Conceder à servidora MARTA SUZIN CERCATO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 904.883, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 04/10/2009 a 04/10/2014, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 04/01/2016 a 03/03/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido: