O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 6452/2015 e Parecer da PGA nº 29/2015;

 

R E S O L V E

Aposentar a servidora RAIMUNDA ALMEIDA LEITE, cadastro n.º 204.322, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Adicional por Tempo de Serviço (31%)

• Insalubridade (20%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 4626/2015 e Parecer da PGA nº 24/2015;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, cadastro n.º 174.132, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Estabilidade Econômica FGR01

• Adicional por Tempo de Serviço (32%)

• Insalubridade (10%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 4628/2015 e Parecer da PGA nº 21/2015;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor DEODATO SANTANA DO SACRAMENTO, cadastro n.º 170.730, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (31%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 6449/2015 e Parecer da PGA nº 32/2015 MALS;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, cadastro n.º 213.050, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (31%)

• Insalubridade (20%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente