O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 47.046/2015 - Designar MÁRCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES, cadastro nº. 911.787, para responder pela Diretoria Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC08, no período de 27/10/2015 a 15/11/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.979/2015 - Concede ao servidor ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 175.648, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/01/09 a 16/01/2014, e permite o gozo de 02 (dois) meses, no período de 27/10/2015 a 27/12/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.