O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.044/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2015:
NOME DE PARA
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO SP-16 SP-11
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-13 SP-17
JOSE BISPO SANTOS SP-12 SP-08
Nº. 47.047/2015 - Nomear LAURA DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-08, a partir de 14/10/2015.
Nº. 47.048/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-07 Gab. Dep. Tom Araújo SP-07
Nº. 47.049/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUISE MARQUES DA SILVA SP-07 2ª Vice-Presidência SP-07
Nº. 47.050/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2015:
NOME DE PARA
CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS SP-19 SP-18A
MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA SP-08 SP-14
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.975/2015 - Permitir que a servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.272, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.127/2004, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS
Cadastro: 918.258
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 03/08/2013;
06% (seis por cento) a partir de 03/08/2014;
07% (sete por cento) a partir de 03/08/2015.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Admissão Adicional Anuênio Total %
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/1986 13/10/2015 29%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R DE SANTANA 09/04/1999 13/10/1997 13/10/2015 18%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 17/04/1986 16/10/1991 16/10/2015 24%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 24/11/1997 17/10/1991 17/10/2015 24%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/1983 17/10/2015 32%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 09/05/1986 07/10/1985 07/10/2015 30%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO 11/10/1977 11/10/1977 11/10/2015 38%
213.063 LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER 03/04/1986 23/10/1993 23/10/2015 22%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 04/10/1999 04/10/1999 04/10/2015 16%
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 24/05/1999 04/10/1997 04/10/2015 18%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 30/07/1997 24/10/1993 24/10/2015 22%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/1986 29/10/2015 29%
204.136 REGINALDO ALVES DAS DORES 01/10/1985 01/10/1985 01/10/2015 30%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/1986 30/10/2015 29%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 30/07/1991 02/10/1992 02/10/2015 23%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 02/10/1986 02/10/1986 02/10/2015 29%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Adicional Anuênio Total
11-234.829 JOÃO LOPES D'AJUDA SEINFRA 30/09/1977 30/09/2015 38%
11-144.919 JORGE LUIZ MEDRADO BARBOSA SEC 02/09/1981 02/09/2015 34%
11-328.652 PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA SESAB 13/07/1985 13/07/2015 30%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Adicional Anuênio Total
11-121276 FERNANDO MARCELO M. BITTENCOURT SEC 01/10/1979 01/10/2015 36%
11-100434 LUCIA MARIA DE CARVALHO INEMA 07/10/1987 07/10/2015 28%
04-000609 MÁRCIO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/2015 36%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/2015 34%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 01/10/1979 01/10/2015 36%
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