A T O nº 47.035/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5936/2015 e Parecer da PGA nº 28/2015 MALS;

R E S O L V E

Aposentar o servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, cadastro n.º 170.782, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

·     Vencimento Básico (ANM-IV-15)

·     Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

·     Adicional por Tempo de Serviço (32%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.032/2015 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro n.º 904.483, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, no período de 13/10/2015 a 01/11/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 47.039/2015 - Exonerar JEVAN TERTULINO PAULINO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-11, a partir de 13/10/2015.

Nº. 47.040/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de JOÃO BATISTA CUNHA DE FREITAS, constante no Ato nº. 46.688/2015, publicado no Diário Oficial de 01/09/2015, por decurso do prazo de posse.

Nº. 47.041/2015 - Exonerar SORMANY PORTELA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 13/10/2015.

Nº. 47.042/2015 - Nomear MARCELO SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 13/10/2015.

Nº. 47.043/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/10/2015:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.974/2015 - Conceder, a partir de 01/10/2015, ao servidor JOSUE DA CRUZ RAMOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 903.226, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Segurança, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.