O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.948/2015 - Designar LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, cadastro n.º 195.152, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 13/10/2015 a 01/11/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 46.992/2015 - Designar JOSE DJALMA MIRANTE FILHO, cadastro nº. 903.160, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Segurança, Símbolo FGR01, a partir de 01/10/2015.

Nº. 47.022/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2015:

Nº. 47.025/2015 - Nomear MARIANA MEDEIROS MASCARENHAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), Nível SP-13, a partir de 08/10/2015.

Nº. 47.033/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2015:

Nº. 47.036/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.951/2015, que nomeou DARIO ALVES REGO, publicado no Diário Oficial de 03/10/2015.

Nº. 47.037/2015 - Nomear VICTORIA RIBEIRO REGO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-25, a partir de 09/10/2015.