O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.013/2015 - Exonerar OLINTHO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-16, a partir de 07/10/2015.

Nº. 47.014/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2015;

Nº. 47.016/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2015:

Nº. 47.017/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2015:

Nº. 47.018/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2015:

Nº. 47.019/2015 - Nomear JOSIMAR PEREIRA DE CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), Nível SP-08, a partir de 07/10/2015.

Nº. 47.023/2015 - Exonerar SANDRO LOPES URZEDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-08, a partir de 07/10/2015.

Nº. 47.024/2015 - Nomear LIOMAX DIAS BRANDÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-08, a partir de 07/10/2015.

Nº. 47.026/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2015:

Nº. 47.027/2015 - Nomear JUAREZ DE ALMEIDA BARBOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-15, a partir de 08/10/2015.

Nº. 47.028/2015 - Nomear EDSON MUNIZ LOMANTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-18A, a partir de 08/10/2015.

Nº. 47.030/2015 - Exonerar ROSANA SILVA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-13, a partir de 08/10/2015.

Nº. 47.031/2015 - Nomear JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-13, a partir de 08/10/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.973/2015 - Conceder à servidora ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 213.026, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/08/2006 a 07/08/2011, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 01/01/2016 a 29/02/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 343/2015 - Remover o servidor ODILON BRAGA CASTRO, cadastro nº. 203.125, da Assessoria de Comunicação Social para a Coordenação de Nutrição, a partir de 01/10/2015.