O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.999/2015 - Exonerar TAMIRES MAIA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.000/2015 - Nomear MAIARA SANTOS GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, pelo período de 06/10/2015 a 11/11/2015, em substituição à servidora Loize Menezes dos Santos, cadastro nº. 920.712, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 47.001/2015 - Nomear LIDIANE LILIAN DA SILVA RAMOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-11, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.002/2015 - Exonerar JOVINIANO ROSA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.003/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2015:

Nº. 47.004/2015 - Nomear EMANOELA RAMOS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-17, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.005/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2015:

Nº. 47.006/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2015;

Nº. 47.007/2015 - Nomear GILDEANE DOS SANTOS MOTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-15, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.009/2015 - Nomear HERBERT FLORENCE DE CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-18, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.010/2015 - Exonerar ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.011/2015 - Nomear DERALDO BATISTA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, a partir de 06/10/2015.

Nº. 47.012/2015 - Nomear JUANETE DA SILVA GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia), Nível SP-19, a partir de 07/10/2015.

Licença Médica – Deferida:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: