Quarta-feira 15 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21791 - Ano 100

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.964/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO SP-24 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão SP-20
Nº. 46.965/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA SP-20 Gab. Dep. Herzem Gusmão SP-20
Nº. 46.967/2015 - Exonerar ANTONIO BRAZ FERREIRA DE MACEDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-15, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.968/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:
NOME DE PARA
EDINACI CARDOSO PINTO SP-20 SP-22
Nº. 46.969/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:
NOME DE PARA
MAILTON MOURA DE ANDRADE SP-20 SP-22
Nº. 46.970/2015 - Exonerar SANDRA PINTO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-24, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.971/2015 - Nomear JUCINEIDE ALVES DE ABREU GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-19, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.972/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:
NOME DE PARA
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-15 SP-19
LUIZ PINHEIRO SP-20 SP-22
Nº. 46.973/2015 - Exonerar JOSE MARCOS PINTO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-06, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.974/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:
NOME DE PARA
MARLOS LUIS DE ARAUJO MAIA SP-08 SP-06
Nº. 46.975/2015 - Exonerar LUDMILLA VIANA COHIM MACHADO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia), Nível SP-19, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.976/2015 - Nomear SANDRA PINTO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), Nível SP-23, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.978/2015 - Exonerar LUZIA LEAL DA PAIXÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-12, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.979/2015 - Nomear CRISTIANA PINHEIRO DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-12, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.980/2015 - Exonerar RENATTA DE OLIVEIRA GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.981/2015 - Nomear NILCIMEIRE DA SILVEIRA CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.982/2015 - Exonerar TEREZINHA MACEDO ARAPIRACA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.983/2015 - Nomear CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.984/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:
NOME DE PARA
ERICA MEDINA DE GOIS SP-17 SP-14
JESSICA DA SILVA OLIVEIRA SP-21 SP-20
JUSSANA DE FREITAS JAMBEIRO SP-21 SP-25
RENATA SANTANA PITANGA SP-16 SP-13
TARSILA CAMPOS BRAGA SP-16 SP-13
WILSON ALMEIDA DA FRANCA JUNIOR SP-17 SP-13
Nº. 46.985/2015 - Nomear REBECA VIEIRA DOURADO ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-08, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.986/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:
NOME DE PARA
ALOMA LOPES GALEANO SP-08 SP-15
THAIS VENAS ALBERGARIA SP-15 SP-08
Nº. 46.987/2015 - Exonerar TANIA FRANCISCA SILVA SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.988/2015 - Nomear EDUARDO MIRANDA DOS REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-23, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.990/2015 - Exonerar EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU, cadastro nº. 173.176, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-21, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.991/2015 - Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-21, a partir de 05/10/2015.
Nº. 46.993/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/10/2015:
EMILIA SANTANA SP-05
TEREZA VILAS BOAS DE LIMA SP-16
Nº. 46.994/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2015:
NOME DE PARA
JOSE TEODORO SANTANA DOS SANTOS SP-25 SP-24
Nº. 46.995/2015 - Nomear PEDRO LOPES RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-18, a partir de 06/10/2015.
Nº. 46.996/2015 - Exonerar PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-24, a partir de 06/10/2015.
Nº. 46.997/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2015:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-15 SP-18
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-18A SP-18
MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS SP-17 SP-18
Nº. 46.998/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/10/2015:
CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA SP-18
JOSAFA RAMOS DOS SANTOS SP-18

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH