O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.937/2015 - Designar ICARO CAIRES MACHADO, cadastro nº. 903.061, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.954/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2015:

Nº. 46.955/2015 - Nomear PEDRO CARDOSO CASTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-15, a partir de 05/10/2015.

Nº. 46.957/2015 - Exonerar JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18A, a partir de 05/10/2015.

Nº. 46.958/2015 - Nomear JANAINA VASCONCELOS BOMFIM LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18A, a partir de 05/10/2015.

Nº. 46.959/2015 - Exonerar ELTON SILVA MIRANDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-23, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.962/2015 - Exonerar ERLANDIA SANTOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-16, a partir de 05/10/2015.

Nº. 46.963/2015 - Nomear MARIA JOSE NEVES FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-16, pelo período de 05/10/2015 a 20/01/2016, em substituição à servidora Adimice Landulfo Teixeira, cadastro nº. 913.545, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Prêmio - Deferida:

 Averbação de Tempo de Serviço – Deferido: