O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.949/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2015:
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FERNANDA SOUZA DE SANTANA |
SP-18 |
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BRUNO SANTOS LEMOS |
SP-17 |
Nº. 46.950/2015 - Exonerar FRANCISCO OLDAMIR HOLANDA MAGALHÃES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-
Nº. 46.951/2015 - Nomear DARIO ALVES REGO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-
Nº. 46.953/2015 - Nomear NORMALUCIA MEDRADO OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA
Cadastro: 919.197
Origem: Processo nº 6933/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/09/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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