O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.923/2015 - Exonerar RAIMUNDO RIBEIRO DIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-05, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.924/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015;

Nº. 46.926/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.927/2015 - Exonerar LUCAS RIBEIRO DA SILVA PIRES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.928/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.929/2015 - Nomear CLARISSA GRACIA ALMEIDA BEZERRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-23, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.930/2015 - Exonerar JEAN CARLOS OLIVEIRA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-15, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.931/2015 - Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-15, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.932/2015 - Exonerar DAVID MENESES SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-20, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.933/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.934/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.935/2015 - Exonerar JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.936/2015 - Nomear MARIA INES MARTINS BARRETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.938/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.940/2015 - Nomear SIMONE NEVES AZEVEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-16, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.941/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.942/2015 - Exonerar ANTONIO LUIZ SANTOS MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-13, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.943/2015 - Nomear VALDEMIDES DE ALMEIDA BARRETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-13, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.944/2015 - Nomear SIMONI MOREIRA REIS BONFIM, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-06, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.945/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

Nº. 46.946/2015 - Exonerar MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-19, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.947/2015 - Nomear RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-19, a partir de 01/10/2015.

Licença Médica – Deferida:

Abono de Permanência – Deferido:

Abono de Permanência – Deferido:

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 342/2015 - Remover o servidor ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR, cadastro nº. 912.129, da Assistência Militar para a Auditoria, a partir de 01/10/2015.