Nº. 46.909/2015 - Dispensar JOSÉ PEREIRA VIEIRA, cadastro nº. 171.752, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/10/2015. 

Nº. 46.910/2015 - Nomear LINDAURA MARIA SILVA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-13, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.911/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

NOME DE PARA

SERGIO AMORIM GUIMARÃES SP-18A SP-17

Nº. 46.912/2015 - Nomear RAILDA CIRQUEIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-10, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.913/2015 - Exonerar KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.914/2015 - Nomear JOSE FRANCISCO FERNANDES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-19, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.916/2015 - Dispensar, a pedido, JOSUE DA CRUZ RAMOS, cadastro nº. 903.226, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Segurança, Símbolo FGR01, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.918/2015 - Exonerar DIOGO DE QUEIROZ MOTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-13, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.919/2015 - Exonerar CACILDA JESUS DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-17, a partir de 01/10/2015.

Nº. 46.920/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2015:

NOME DE PARA

ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE SP-20 SP-19

Nº. 46.921/2015 - Nomear EDILENE DA SILVA GUIMARÃES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-08, a partir de 01/10/2015.

Nº. 9.972/2015 - Permitir que a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 203.909, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/10/2015 a 04/11/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.434/2006, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

 

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 4828/2015 e Parecer da PGA;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor MIGUEL ANGELO MENSITIERI ALMEIDA, cadastro n.º 179.822, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Adicional por Tempo de Serviço (34%)

• Adicional de Insalubridade (20%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

 

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 6007/2015 e Parecer da PGA nº 25/2015;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor SERGIO ROBERTO SOUZA FAHEL, cadastro n.º 119.913, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Estabilidade Econômica, FC03 (100%)

• Adicional por Tempo de Serviço (36%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

 

ESTADO DA BAHIA                        

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 4627/2015 e Parecer da PGA nº 19/2015;

 

R E S O L V E

Aposentar o servidor JOSÉ PEREIRA VIEIRA, cadastro n.º 171.752, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (ANM-IV-15)

• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

• Adicional por Tempo de Serviço (32%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente 

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL

Nº. 340/2015 - Remover o servidor ROBERIO CASSIO RIBEIRO NUNES, cadastro nº. 171.873, da Presidência para a Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana, a partir de 01/10/2015.

Nº. 341/2015 - Remover, a partir de 01/10/2015, os servidores abaixo, da Presidência para os setores relacionados:

Cadastro Nome Setor

190.275 ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA ASSISTÊNCIA CIVIL

900.223 CARLOS DIOGENES DE BRITO PONTES NONATO ASSISTÊNCIA CIVIL

916.335 COSME COSTA DOS SANTOS CERIMONIAL

170.534 HERMES BOMFIM CHELES NASCIMENTO ASSISTÊNCIA CIVIL

916.359 MARCOS CARLOS DA LAPA SOARES CERIMONIAL

920.630 PATRICIA SILVA BOTELHO CERIMONIAL

917.328 RENATA GROSSMAN CERIMONIAL

917.329 VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA CERIMONIAL

915.033 WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS ASSISTÊNCIA CIVIL

119.328 YURI PIERRE SAMPAIO LOPES ASSISTÊNCIA MILITAR