O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.903/2015 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 08/09/2015 a 07/10/2015, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 46.905/2015 - Designar ANA PAULA MACHADO BORGES, cadastro nº. 902.131, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, a partir de 01/09/2015.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.970/2015 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.059, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 27/11/2004 a 27/11/2009 e de 27/11/2009 a 27/11/2014, para gozo em época oportuna.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 9.969/2015 - Designar a servidora VANILDE SOUZA ITALIANO, cadastro nº. 911.571, para receber os suprimentos da Liderança Partidária do PSD.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: FABIANA SABINO SANTOS
Cadastro: 920.087
Origem: Processo nº 6721/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/09/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 45.611/2015, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015:
Onde se lê: ANIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA:
Leia-se : ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO.
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