Quarta-feira
15 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 46.902/2015 - Exonerar JOSE AVELANGE OLIVEIRA MOTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.967/2015 - Conceder à servidora GERUSA MARIA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.041, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 27/01/2007 a 27/01/2012, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 03/11/2015 a 02/02/2016.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: SAMYLLA SANTOS GOMES
Cadastro: 916.377
Origem: Processo nº 6620/2015
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16/08/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EZEQUIEL NEVES RAMOS
Cadastro: 918.390
Origem: Processo nº 905/2015
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 01/03/2015.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: IURI ROBERTO COSTA E COSTA
Cadastro: 919.194
Origem: Processo nº 9423/2015
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 05/06/2015.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Cadastro: 920.962
Origem: Processo nº 9289/2015
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 02/06/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSEMI FREIRE DE SANTANA
Cadastro: 916.652
Origem: Processo nº 5503/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 5.414 dias, ou seja, 14 (catorze) anos, 09 (nove) meses e 30 (trinta) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSEMI FREIRE DE SANTANA
Cadastro: 916.652
Origem: Processo nº 5503/2015
Assunto: 19% (dezenove por cento) a partir de 06/08/2015.
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