O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.900/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de CARLITO MARTINS PEREIRA, constante no Ato nº. 46.897/2015, publicado no Diário Oficial de 18/09/2015.

Nº. 46.901/2015 - Nomear JOANILDA MARTINS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-17, a partir de 18/09/2015.