O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.891/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.804/2015, que nomeou LUCINEIDE MENDONÇA MARTINS, publicado no Diário Oficial de 04/09/2015.
Nº. 46.892/2015 - Nomear THAISE LOPES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 16/09/2015.
Nº. 46.893/2015 - Exonerar JUDYMIANA RAMOS ESTEVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-14, a partir de 17/09/2015.
Nº. 46.894/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de EDUARDO RUY DE ARAUJO SA, constante no Ato nº. 46.688/2015, publicado no Diário Oficial de 01/09/2015.
Nº. 46.895/2015 - Nomear JOSE TEODORO SANTANA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-25, a partir de 17/09/2015.
Nº. 46.896/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/09/2015:
NOME DE PARA
TATIANA DA ROCHA PEDROSA SP-24 SP-20
VANESCA DOS SANTOS MENEZES OSORIO SP-13 SP-15
Nº. 46.897/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 17/09/2015:
UDENILSON DO ESPIRITO SANTO SP-10
CARLITO MARTINS PEREIRA SP-17
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.966/2015 - Conceder, a partir de 01/06/2015, à servidora MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 190.301, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Secretário Parlamentar, Nível SP-22, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES
Cadastro: 921.651
Assunto: 11% (onze por cento) a partir de 06/09/2015.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.878/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor JOÃO DE DEUS SANTANA FILHO, cadastro nº. 227.230, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/09/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
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