O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.888/2015 - Exonerar JANAY COSTA LEAL ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-23, a partir de 16/09/2015.
Nº. 46.889/2015 - Nomear ALEXINALDO CHAGAS DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-23, a partir de 16/09/2015.
Nº. 46.890/2015 - Nomear MARIA TELMA SANTIAGO BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-22, pelo período de 01/09/2015 a 17/02/2016, em substituição à servidora Marycelia Barbosa Silva, cadastro nº. 921.158, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.965/2015 - Permitir que o servidor CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.735, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/09/2015 a 13/10/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.539/2013, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.866/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/84, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.437/99 e com o Parecer nº 23/2015 da Procuradoria Geral no Processo nº. 6183/2015;
R E S O L V E
Expedir o presente ato concessório de pensão mensal correspondente a 12 (doze) anos de contribuição, em favor da Sra. MARIA BERTINE SARAIVA FERNANDES, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado estadual Antonio Silva Fernandes, a partir de 25/04/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.871/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, o servidor VALMIR SANTANA DA SILVA, cadastro nº. 160.781, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/09/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.872/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;
R E S O L V E
Promover, por antiguidade, a servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, cadastro nº. 190.272, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/09/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS