O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.869/2015 - Exonerar CARLOS MAURICIO DIAS CORDEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-15, a partir de 14/09/2015.

Nº. 46.870/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2015:

Nº. 46.873/2015 - Exonerar DAIDE ANDRADE DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-11, a partir de 15/09/2015.

Nº. 46.874/2015 - Nomear ANTONIO SILVA MOTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-11, a partir de 15/09/2015.

Nº. 46.875/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.852/2015, que nomeou JAQUELINE VIEIRA ASSEMANY DE ARAUJO, publicado no Diário Oficial de 11/09/2015.

Nº. 46.876/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/09/2015:

Nº. 46.877/2015 - Nomear THAIS SOARES RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-09, a partir de 14/09/2015.

Nº. 46.879/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.859/2015, que nomeou JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA, publicado no Diário Oficial de 11/09/2015.

Nº. 46.880/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/09/2015:

Nº. 46.881/2015 - Nomear CATIA CRISTINA DA COSTA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-18, a partir de 15/09/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.963/2015 - Permitir que o servidor SERGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 07/12/2015 a 06/02/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.757/2014.

Nº. 9.964/2015 - Conceder, a partir de 01/09/2015, à servidora ANA PAULA MACHADO BORGES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 902.131, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.