O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.784/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.582/2015, que nomeou DIANE MATOS BATISTA CORREIA DE BRITO, publicado no Diário Oficial de 11/08/2015.
Nº. 46.785/2015 - Nomear ANTONIO CORREIA DE BRITO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-17, a partir de 02/09/2015.
Nº. 46.786/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/09/2015:
NOME DE PARA
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-24 SP-22
Nº. 46.787/2015 - Nomear LUCAS RIBEIRO DA SILVA PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 02/09/2015.
Nº. 46.789/2015 - Exonerar VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-17, a partir de 02/09/2015.
Nº. 46.790/2015 - Nomear LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-17, a partir de 02/09/2015.
Nº. 46.791/2015 - Exonerar JOVANI GALVÃO BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-24, a partir de 03/09/2015.
Nº. 46.792/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/09/2015:
JOSE AUGUSTO MACHADO SOUZA SP-17
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-21
Nº. 46.793/2015 - Nomear DAIANE PAIM SANTOS GONZAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 03/09/2015.
Nº. 46.794/2015 - Exonerar JOVANI GALVÃO BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-24, a partir de 03/09/2015.
Nº. 46.795/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
BARBARA OLIVEIRA LIMA SP-22 SP-19
Nº. 46.796/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-10 SP-18
Nº. 46.797/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2015:
NOME DE PARA
MILTON SANTOS GRAMACHO SP-21 SP-22
ODAIR PASSINI SP-18A SP-10A
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-23 SP-25
Nº. 46.798/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA SP-20 Liderança Partidária do DEM/PV SP-18
Nº. 46.799/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA SP-18 Gab. Dep. Luciano Ribeiro SP-21
Nº. 46.801/2015 - Nomear TULIO TAVARES FLORENCE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-18, a partir de 03/09/2015.
Nº. 46.803/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de THAISE LOPES SANTOS, constante no Ato nº. 46.710/2015, publicado no Diário Oficial de 01/09/2015.
Nº. 46.804/2015 - Nomear LUCINEIDE MENDONÇA MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 03/09/2015.
Nº. 46.805/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/09/2015:
VINICIUS NERI PRINZ SP-16
JULIANA ALVES DE ALMEIDA VARÃO SP-16
Nº. 46.806/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/09/2015:
NOME DE PARA
EZIQUIEL SANTOS FERRAZ SP-18 SP-16
Nº. 46.807/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/09/2015:
VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI SP-18
RAFAELA DE OLIVEIRA MARTINS SP-16
Nº. 46.809/2015 - Exonerar MARILENE ALMEIDA BATISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-14, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.810/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-25 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-19
ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL SP-22 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-22
Nº. 46.812/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
HEBERT DE MELO BOUZON SP-21 SP-20
NADIR PEDROSO DOS SANTOS SP-07 SP-08
NILZETE DA SILVA GONÇALVES PASSOS SP-24 SP-22
Nº. 46.813/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA SP-18 Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia SP-22
MARINES MARQUES LIMA SP-17 Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia SP-21
VALTER LUIS DE ABREU PACHECO SP-14 Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia SP-18
Nº. 46.814/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2015:
NOME DE PARA
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-20 SP-21
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-23 SP-24
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-22 SP-23
LUISE MARQUES DA SILVA SP-06 SP-07
ROBSON SANTANA RODRIGUES SP-24 SP-25
Nº. 46.815/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR SP-16 2ª Vice-Presidência SP-15
CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS SP-14 2ª Vice-Presidência SP-19
Nº. 46.816/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2015:
NOME DE PARA
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-22 SP-20
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-17 SP-16
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-23 SP-21
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-22 SP-21
MONICA VALENTE CRONEMBERGER SP-25 SP-24
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-20 SP-19
RENATO SOUZA DOS SANTOS SP-16 SP-14
Nº. 46.817/2015 - Nomear MICHELE SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-08, a partir de 03/09/2015.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.959/2015 - Conceder, a partir de 01/07/2015, ao servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 15, cadastro n.º 318.826, Estabilidade Econômica na função comissionada de Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: VIVALDO PEREIRA
Cadastro: 922.540
Origem: Processo nº 5499/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.325 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: VIVALDO PEREIRA
Cadastro: 922.540
Origem: Processo nº 5499/2015
Assunto: 11% (onze por cento) a partir de 06/08/2015.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: RODRIGO ANTONIO DE CASTRO PASSOS
Cadastro: 922.454
Origem: Processo nº 5212/2015
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 299 dias, ou seja, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: RODRIGO ANTONIO DE CASTRO PASSOS
Cadastro: 922.454
Origem: Processo nº 5212/2015
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 28/07/2015.
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