Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 46.684/2015 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA MACHADO BORGES, cadastro nº. 902.131, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, a partir de 01/09/2015.

Nº. 46.698/2015 - Designar PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Coordenação de Registro, Símbolo FGR01, no período de 03/09/2015 a 22/09/2015, por afastamento do seu titular em férias regulamentares do período aquisitivo de 2012/2013.

Nº. 46.739/2015 - Exonerar VERUSKA MOREIRA SENA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/09/2015.

Nº. 46.743/2015 - Nomear DAIANE TIARA DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Fundação Paulo Jackson, a partir de 01/09/2015.

Nº. 46.759/2015 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:

IZABEL ARAUJO BRANDÃO SP-23

ORLANDO SOUSA ALVES SP-07

Nº. 46.760/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:

NOME DE PARA

AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-20 SP-19

MANOEL COSTA ALMEIDA SP-12 SP-15

RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-23 SP-22

Nº. 46.761/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:

MAIBY OLIVEIRA MONTEIRO SP-24

GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-11

Nº. 46.762/2015 - Exonerar MAYANA COSTA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 01/09/2015.

Nº. 46.763/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:

NOME DE PARA

LIZELIA GORETH PEREIRA VIEIRA SANTANA SP-08 SP-20

Nº. 46.765/2015 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:

GILVAN GONÇALVES DA SILVA SP-11

JOHN JACQUES SANTOS DIAS SP-15

Nº. 46.766/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:

EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS SP-11

RAYMARA SANTOS VIEIRA SP-15

Nº. 46.767/2015 - Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-18A, a partir de 02/09/2015.

Nº. 46.768/2015 - Nomear FERNANDA MATTOS CAJAIBA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-18A, a partir de 02/09/2015.

Nº. 46.771/2015 - Exonerar CINTIA POLLYANNA SOUZA DE ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-19, a partir de 02/09/2015.

Nº. 46.772/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/09/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

LEONIDIA PAULA CRISTHIANI NEGRÃO DA CRUZ SP-18 Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Antonio Henrique Júnior SP-19

Nº. 46.774/2015 - Exonerar SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-21, a partir de 01/09/2015.

Nº. 46.775/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:

NOME DE PARA

MICHELE DA ROCHA SILVA SP-21 SP-18

ROZELIA PEREIRA DOS SANTOS SP-08 SP-10

Nº. 46.776/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.711/2015, que nomeou NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, publicado no Diário Oficial de 01/09/2015.

Nº. 46.777/2015 - Exonerar FABIO HENRIQUE DE LIMA CASE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 02/09/2015.

Nº. 46.778/2015 - Nomear DAIANE DA SILVA LIMA CASE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 02/09/2015.

Nº. 46.779/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 46.709/2015, que exonerou NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, publicado no Diário Oficial de 01/09/2015.

Nº. 46.780/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:

NOME DE PARA

ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA SP-19 SP-18

Nº. 46.781/2015 - Nomear SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 01/09/2015.

Nº. 46.783/2015 - Nomear VERUSKA MOREIRA SENA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/09/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.954/2015 - Conceder a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.826, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/08/2009 a 25/08/2014, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 01/09/2015 a 30/11/2015.

Nº. 9.955/2015 - Conceder ao servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 095.190, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/08/2009 a 01/08/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/09/2015 a 07/10/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.956/2015 - Conceder ao servidor JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.595, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 14/08/2004 a 14/08/2009 e de 14/08/2009 a 14/08/2014, para gozo em época oportuna.

Nº. 9.957/2015 - Conceder ao servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.847, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/06/2010 a 01/06/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 9.958/2015 - Conceder ao servidor RAMIAS LIMA NUNES, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.949, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/07/2010 a 11/07/2015, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 08/09/2015 a 07/11/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:

Servidora: LORENA SANTANA DE SOUZA

Cadastro: 919.938

Origem: Processo nº 6078/2015

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27/05/2015 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÕES:

Portaria nº. 9.483/2012, publicada no Diário Oficial de 08/11/2012;

Portaria nº. 9.691/2014, publicada no Diário Oficial de 05/06/2014;

Portaria nº. 9.731/2014, publicada no Diário Oficial de 10/10/2014;

Portaria nº. 9.849/2015, publicada no Diário Oficial de 30/04/2015.

Onde se lê: Técnico de Nível Médio;

Leia-se : Auxiliar Administrativo.

Ato nº. 46.722/2015, publicado no Diário Oficial 02/09/2015:

Onde se lê: VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA PEREIRA;

Leia-se : VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA.

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