O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.683/2015 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, no período de 31/08/2015 a 09/09/2015, por afastamento do seu titular em férias regulamentares do período aquisitivo de 2012/2013.
Nº. 46.701/2015 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 27/08/2015 a 15/09/2015, por afastamento do seu titular em férias regulamentares do período aquisitivo de 2013/2014.
Nº. 46.718/2015 - Exonerar RAPHAEL CREPALDI DIAS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.719/2015 - Nomear LETICIA RODRIGUES DA ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.720/2015 - Nomear MICHELE DA ROCHA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-21, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.721/2015 - Exonerar MAURICIO JOSE FREITAS GANEM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-20, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.722/2015 - Nomear VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão), Nível SP-20, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.723/2015 - Exonerar FRANCISCO ANTONIO SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-19, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.725/2015 - Exonerar JERONIMO DO AMPARO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-05, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.726/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
RAFAELLA ALVES SANTANA SP-22 SP-20
Nº. 46.727/2015 - Nomear ELIDIANA DA SILVA BAHIA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-15, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.729/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
CARLOS SOUZA RAMOS SP-10 SP-14
Nº. 46.730/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
GILBERTO MICHELI CHAVES SP-14 SP-15
Nº. 46.731/2015 - Exonerar ANDRE LUIS COSTA SANTIAGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.732/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-20 SP-21
Nº. 46.733/2015 - Nomear MARIA CRISTINA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-14, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.734/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
MARCOS BURY BORGES SP-17 SP-20
Nº. 46.735/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA SP-20 Comissão de Constituição e Justiça SP-18
JOSE MATOS MARTINS SP-18A Comissão de Constituição e Justiça SP-17
Nº. 46.736/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
JONSOS NUNES SP-21 SP-16
ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA SP-23 SP-25
Nº. 46.737/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-08 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-16
RUDIMAR OLIVEIRA MOTA SP-22 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-25
Nº. 46.740/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-10A SP-11
ELIANA MARIA BRITO SANTOS SP-11 SP-17
JACIANE ASSUNÇÃO SALES SP-18A SP-19
LUCIANA FERNANDES BARRADAS SP-20 SP-19
MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA SP-24 SP-23
MARTA ANDREA SOUZA MENDES SP-21 SP-19
Nº. 46.742/2015 - Exonerar WALLISON CARLOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-13, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.744/2015 - Exonerar LUDMILA DE GOES MORAES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.745/2015 - Nomear JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.747/2015 - Exonerar JANE SINAI SILVA SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-06, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.748/2015 - Nomear JESSICA SINAI SILVA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.749/2015 - Exonerar ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-25, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.750/2015 - Nomear DIANE DA SILVA LOBO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-25, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.751/2015 - Nomear LAIS DOS ANJOS FONSECA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-14, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.752/2015 - Exonerar DINALVA DE SOUZA BOMFIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-19, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.753/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GISLEIDE PEREIRA VARJÃO ZAPATA SP-10 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel SP-10
Nº. 46.754/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA RITA DE CARVALHO SANTOS SP-10 Gab. Dep. Paulo Rangel SP-19
Nº. 46.755/2015 - Nomear FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.756/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:
ANSELMO VITAL MATOS SP-19
WILMER BOMFIM ALVES DOS SANTOS SP-16
Nº. 46.757/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:
JANETE MOURA CALDAS SP-16
PAULA DE MORAES SENTO SE GUERRA SP-19
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.952/2015 - Conceder ao servidor SERGIO ROBERTO SOUZA FAHEL, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.913, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/05/2009 a 20/05/2014, para gozo em época oportuna.
Nº. 9.953/2015 - Conceder a servidora SANDRA SENA DE PAIVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 171.182, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/07/2010 a 03/07/2015, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 25/08/2015 a 24/11/2015.
RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 9.942/2015, publicada no Diário Oficial de 28/08/2015:
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 01, (...);
Leia-se : (...), Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, (...).
Portaria nº. 9.938/2015, publicada no Diário Oficial de 27/08/2015:
Onde se lê: Ficam revogadas as Portaria nºs. 9.663/2011 e 9.401/2012.
Leia-se : Ficam revogadas as Portaria nºs. 9.401/2012 e 9.663/2014.
Ato nº. 39.344/2012, publicado no Diário Oficial de 12/09/2012;
Ato nº. 41.176/2013, publicado no Diário Oficial de 23/05/2013;
Ato nº. 42.286/2013, publicado no Diário Oficial de 05/12/2013;
Ato nº. 43.476/2014, publicado no Diário Oficial de 19/06/2014;
Onde se lê:
174.132 JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS TECNICO DE NIVEL MEDIO
Leia-se :
174.132 JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ato nº. 45.909/2015, publicado no Diário Oficial de 13/05/2015;
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Médio, (...);
Leia-se : (...), Auxiliar Administrativo, (...).
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 338/2015 - Remover da Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR para a 3ª Secretaria, os servidores abaixo relacionados, partir de 01/09/2015:
Nome Cadastro
KELLY ADRIANA MAGALHÃES 922.282
VANDILSON PEREIRA COSTA 909.499
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 46.707/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 6072/2015;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, o servidor IGOR LOPES ASSIS, cadastro nº. 922.461, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, a partir de 28/08/2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2015.
MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS