O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 46.685/2015 - Nomear LUCIA MARIA DE CARVALHO, cadastro nº. 100.434, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-09, a partir de 21/08/2015.
Nº. 46.686/2015 - Exonerar MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-25, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.687/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
DANIEL SANTOS GARCEZ SP-24 SP-23
Nº. 46.688/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:
EDUARDO RUY DE ARAUJO SA SP-25
JOÃO BATISTA CUNHA DE FREITAS SP-06
Nº. 46.689/2015 - Nomear RAFAEL DE LUCENA PEDRAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.691/2015 - Nomear SAMUEL NUNES DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-13, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.692/2015 - Exonerar ADILSON BOMFIM SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.693/2015 - Exonerar CARMINO SANTOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-05, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.694/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RAIMUNDO JOSE PEREIRA SANTOS SP-19 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-17
Nº. 46.695/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
AZIS DE SOUSA ROZEMBERG SP-13 SP-16
Nº. 46.696/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JORIS DE ALMEIDA SP-17 Gab. Dep. Hildécio Meireles SP-18
Nº. 46.699/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-19 SP-14
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-20 SP-17
MARIA JOSE AMARAL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SP-25 SP-20
MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS SP-20 SP-17
REUSA MARQUES DA SILVA SANTOS SP-18A SP-17
TAIANE VIRGINIA MACHADO BERNABE SP-25 SP-16
Nº. 46.700/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:
CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA SP-17
HELGA CIRINO CARIA SP-25
ICARO ARGOLO FERREIRA SP-19
JOSAFA RAMOS DOS SANTOS SP-18
SIDARTHA DAFNE L. DE MARINHO RIBEIRO SP-15
Nº. 46.702/2015 - Nomear HELIO COELHO PALMEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.703/2015 - Nomear OSVALDO DE ALMEIDA LYRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-12, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.705/2015 - Nomear EVERALDO PIMENTA CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.708/2015 - Exonerar ROZELIA PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-24, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.709/2015 - Exonerar NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 600.114, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-24, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.710/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:
ROZELIA PEREIRA DOS SANTOS SP-08
THAISE LOPES SANTOS SP-15
Nº. 46.711/2015 - Nomear NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 600.114, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-24, a partir de 01/09/2015.
Nº. 46.714/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015:
NOME DE PARA
ANTENOR SAMPAIO VASCONCELOS SP-22 SP-23
BRUNO MENDONCA DE CAMPOS SP-17 SP-18
EVERALDO JORGE CORREIA DOS SANTOS SP-13 SP-14
JAILDA MATOS DO NASCIMENTO PATURY SP-14 SP-15
MARCELO FERREIRA DE CERQUEIRA SP-18 SP-18A
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-19 SP-22
Nº. 46.715/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CATARINA BARRETO DE OLIVEIRA SP-22 Comissão dos Direitos da Mulher SP-19
Nº. 46.716/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARLUCE SANTOS DE SANTANA SP-08 Gab. Dep. Fabíola Mansur SP-16
Nº. 46.717/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2015:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CAMPOS SP-15
NORMA QUEIROZ DOS SANTOS SP-08
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARIA MADALENA BARRETO
Cadastro: 922.523
Assunto: 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 01/08/2015.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.951/2015 - Conceder à servidora MARIA PIA BALDWIN, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 226.505, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/04/2010 a 16/04/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/09/2015 a 07/10/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS