O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.667/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/08/2015:

Nº. 46.668/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/08/2015:

Nº. 46.669/2015 - Exonerar MANUELA ALVES TELES VIDAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-25, a partir de 17/08/2015.

Nº. 46.670/2015 - Nomear FRANCISVALDO RIBEIRO FRANÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-25, a partir de 17/08/2015.

Nº. 46.671/2015 - Nomear THAIS VENAS ALBERGARIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 17/08/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.944/2015 - Permitir que a servidora PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 213.024, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/08/2015 a 02/09/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.461/2012.

Nº. 9.945/2015 - Permitir que a servidora ELIMAR NASCIMENTO ALVES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 902.127, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.930/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 9.946/2015 - Conceder ao servidor JOSE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 170.535, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 21/02/2003 a 21/02/2008 e de 21/02/2008 a 21/02/2013, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 46.651/2015, publicado no Diário Oficial de 15/08/2015:

Onde se lê: (...), a partir de 01/08/2015.

Leia-se     : (...), a partir de 16/08/2015.