O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 46.647/2015 - Nomear PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº 902.047, para a função comissionada de Assistente de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.651/2015 - Dispensar ANTONIO CARLOS MAGALHÃES BLUMETTI, cadastro nº. 171.372, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a partir de 01/08/2015.

Nº. 46.659/2015 - Exonerar BRUNA BORGES VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 13/08/2015.

Nº. 46.660/2015 - Nomear IANDRA COSTA MASCARENHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 13/08/2015.

Nº. 46.661/2015 - Nomear JAILSON LUIS OLIVEIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-15, a partir de 12/08/2015.

Nº. 46.662/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2015:

Nº. 46.663/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2015;

Nº. 46.664/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2015:

Nº. 46.666/2015 - Exonerar TULIO TAVARES FLORENCE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-18, a partir de 15/08/2015.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

 Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 46.644/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/84, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.437/99 e com o Parecer nº 18/2015 da Procuradoria Geral no Processo nº. 5248/2015;

R E S O L V E

Expedir o presente ato concessório de pensão mensal correspondente a 08 (oito) anos de contribuição, em favor da Sra. GILKA SILVA LEAL, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado estadual Luiz da Costa Leal, a partir de 09/07/2015.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2015.

MARCELO NILO

Presidente